Governo federal repassa R$ 521 mil para combate à estiagem em dois municípios da região

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">Quatro meses depois dos primeiros registros de perdas pela estiagem no Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou a destinação de repasses para ações de combate à falta d'água. No total, quase R$ 2 milhões foram destinados a 10 cidades gaúchas. Desse total, R$ 521 mil virão para Júlio de Castilhos e Tupanciretã, na Região Central.

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Júlio de Castilhos receberá, no total, R$ 166,6 mil. Desse montante, R$ 30 mil são para a compra de reservatórios móveis para transporte de água e de combustível, em atendimento a cerca de 3 mil pessoas. Na semana passada, o governo federal já havia anunciado R$ 136,6 mil para a aquisição de cestas básicas no município.

Já para Tupanciretã, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinará R$ 354,4 mil. Os recursos também devem cobrir gastos com cestas básicas, combustível e locação de caminhão. Na última quinta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) visitou a cidade de Tupanciretã e conversou com produtores rurais.

O total de prefeituras gaúchas que já decretaram situação de emergência chega a 404 no Rio Grande do Sul. Desse total, 374 já conseguiram a homologação estadual e 343 o reconhecimento federal. 

A nível federal, Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a especificação do montante a ser liberado.

O Ministério da Agricultura garantiu ao governador Eduardo Leite que dará retorno, até esta semana, sobre as linhas emergenciais os produtores que não são financiados pelo ProAgro. O governo do Estado também defende um alívio aos produtores rurais que realizaram financiamentos agrícolas, para que eles tenham anistia de valores ou, ao menos, a possibilidade de atrasar parcelas.

A nível estadual, Leite anunciou que nos próximos dias serão lançados convênios para aberturas de 6 mil açudes no Rio Grande do Sul, além de licitação para perfuração de poços e compra de reservatórios d'água.