Governo autoriza preencher mais de 3 mil vagas no serviço público

O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores. A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS).

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, as 500 vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. — Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos.

Confira a lista dos 22 órgãos, agências ou entidades incluídos no concurso, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Gestão:

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - 40 vagas
• Agência Nacional de Aviação Civil - 70 vagas
  
• Agência Nacional de Telecomunicações - 50 vagas
  
• Agência Nacional de Energia Elétrica - 40 vagas
  
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários - 30 vagas
  
• Agência Nacional de Saúde Suplementar - 35 vagas
  
• Agência Nacional de Transportes Terrestres - 50 vagas
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 50 vagas
  
• Banco Central do Brasil - 100 vagas
  
• Comissão de Valores Mobiliários - 60 vagas
  
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - 895 vagas
  
• Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - 80 vagas
  
• Ministério do Desenvolvimento, industria, Comércio e Serviços - 50 vagas
  
• Ministério da Fazenda - AFFC - 40 vagas
  
• Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos - ATPS - 500 vagas
  
• Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos - EPPGG - 150 vagas
  
• Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100 vagas
  
• Ministério do Planejamento e Orçamento - 100 vagas
  
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar - 40 vagas
  

Com isso, o governo soma mais de 8.146 novas vagas abertas por concurso público neste ano. Se calculadas as nomeações autorizadas (1.799), o aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8.141), passa de 23 mil vagas o total autorizado apenas neste ano.

— É o maior anúncio em muitos anos, fruto desse represamento. Nos anos dos governos Lula e Dilma, a frequência de concursos era maio. Então, não precisava fazer tanto concurso [de uma só vez] — disse Esther.

Segundo a ministra, foram perdidos, desde 2017, cerca de 80 mil servidores civis na administração pública federal porque não houve reposição de quadros. De acordo com o ministério, entre 2017 e 2023, a área social perdeu 15,7% da força de trabalho, em contraste com o período de 2002 a 2016, quando o número de servidores no setor aumentou 27%.

Quanto ao anúncio da nomeação de concursados já aprovados, 257 pessoas serão chamadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Nomeação de aprovados

• Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBIO) - 160 vagas
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA) - 257 vagas
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - 102 vagas
• Agência Nacional de Mineração (ANM) - 27
• Total - 546

As mais de 3 mil vagas a serem preenchidas deverão custar em torno de R$ 546 milhões ao orçamento público anualmente.

Servidores da educação

O Ministério da Gestão informou que deve publicar, nos próximos dias, portaria conjunta com o Ministério da Educação(MEC) para distribuição das 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais. As vagas foram abertas, na semana passada com a aprovação do Projeto de Lei 12/2023 no Congresso Nacional.

Segundo a ministra Esther Dweck, a prioridade é para os novos campi abertos, que estão com dificuldade de pessoal. “O limite orçamentário não permitia preencher as vagas existentes, e principalmente os campi novos estavam muito defasados no quadro de pessoal. Então, vamos fazer, junto com o MEC, essa redistribuição para permitir que continue o processo de ampliação das universidades e institutos federais por todo o Brasil”, afirmou a ministra.

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