Fiscalização fecha cinco bares por falta de alvará em Santa Maria

A prefeitura de Santa Maria fechou cinco estabelecimentos  comerciais por falta de alvará entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado. Segundo o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten, o que motivou a operação foram denúncias de perturbação de sossego público. As informações são da Rádio Gaúcha.

Os locais interditados são: Bar do Bruxo (Rua Olavo Bilac); Box 54 (Rua Venâncio Aires); Rockers Soul Food (Av. Hélvio Basso); Xis do Patronato (Av. Walter Jobim) e Central de Bebidas Serafim (Rua Serafim Valandro). Cada um dos estabelecimentos comerciais foi notificado por perturbação do sossego público. Dois deles já foram alvo do Ministério Público (Bar do Bruxo e Box 54).

Além disso, como a prefeitura já havia notificado os bares pela falta do alvará de localização, e os locais ainda não estavam com a documentação em dia, foi determinado o fechamento. O alvará é um documento necessário para que o estabelecimento funcione dentro das normas previstas na legislação, ou seja, caso o local não tenha o documento, não apresenta condições de segurança para funcionar, diz a prefeitura.

– Os locais não podem abrir, pois são clandestinos. Caso descumpram a determinação, incorrerão em crime, conforme legislação municipal –, explica Candaten.

O que dizem os locais fechados

A reportagem da Rádio Gaúcha tentou contato com os quatro locais. Não houve retorno do Rockers Soul Food e do Box 54. Quem atendeu no Bar do Bruxo preferiu não passar informações.

O proprietário do Xis do Patronato, Daniel Lopes Brilhante, disse que tramita na Justiça um processo contra a prefeitura com relação ao alvará. Ele informa que foi pedido à prefeitura a ampliação do horário de funcionamento do estabelecimento, pois o alvará anterior não permitia abrir durante a madrugada. Foi feito um trabalho de adequação, chefiado por um arquiteto, para que o estabelecimento estivesse de acordo com as normas e, então, pudesse abrir.

A prefeitura emitiu o alvará em 2012, apontando que era para lancheria, mas não determinava horário de funcionamento. Com isso, o local passou a abrir de madrugada. Em uma ação da prefeitura, o alvará foi cassado, pois é para lancheria (abertura até 22h). O estabelecimento, então, entrou na Justiça e ainda não houve decisão.

No entanto, a prefeitura aponta que não recebeu o documento pedindo a ampliação do horário.