Fiscalização fecha distribuidoras de bebidas em Santa Maria por irregularidades no funcionamento

Uma operação da prefeitura e de órgãos de segurança fechou quatro distribuidoras de bebidas e um veículo que vendia lanche em rua de Santa Maria nos últimos dois dias. 

Conforme informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Santa Maria, a Operação Sossego Público aconteceu entre quinta-feira e este sábado e foram motivadas por denúncias de perturbação do sossego, aglomeração de pessoas e som alto, além da fiscalização de alvarás e cumprimento do horário de fechamento de estabelecimentos. Integrantes de Brigada Militar, Guarda Municipal, Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e Superintendência de Fiscalização participaram da fiscalização.

Foto: Divulgação prefeitura de Santa Maria
Operação em atuação na Avenida Borges de Medeiros

Na Avenida Borges de Medeiros, uma distribuidora de bebidas foi fechada três vezes, entre a noite de quinta-feira e a madrugada de sábado (2), por desobediência no horário de funcionamento. A assessoria da prefeitura não informou o nome das distribuidoras fechadas, mas na foto enviada à imprensa (acima) fica claro que se trata da distribuidora Bruxo. Conforme a assessoria, a empresa tem alvará para fechamento às 22h. Na quinta-feira, por volta das 23h30min, o local ainda estava funcionando. Na sexta, a distribuidora estava aberta por volta das 22h30min e, no sábado, por volta da 1h. Após os fechamentos, foram feitos boletins de ocorrência relatando as irregularidades apontadas na fiscalização. 

Neste semana, o Diário noticiou a reclamação de moradores da Avenida Borges de Medeiros, que fizeram um abaixo-assinado reclamando do barulho e da aglomeração de pessoas na via pública à noite. Confira a reportagem aqui.

Na tarde deste sábado, o Diário entrou em contato com o proprietário a distribuidora Bruxo, que expôs a sua versão para os fatos:

_ Desde outubro, aguardamos um retorno da prefeitura de uma solicitação para estender o nosso horário de funcionamento para 1h. Não tivemos retorno até hoje sobre o pedido. Na sexta, quando os fiscais chegaram aqui, eu questionei eles sobre isso e me disseram que a prefeitura não tem condições de fiscalizar os estabelecimentos até esse horário e, por isso, não tenho a autorização. Minhas três lojas funcionam 100% na lei, pago impostos - em janeiro, foram R$ 28 mil de impostos nas três lojas - meus funcionários são regularizados, emprego 20 pessoas ao todo. Será que não é interesse deles de regularizar a questão do horário? Ok, eu abro depois das 22h, mas sem isso o negócio se torna insustentável. Temos um cartaz na frente da distribuidora bem grande pedindo que as pessoas não se aglomerem ali e não façam barulho. Não é de nosso interesse a bagunça. Mas eu não posso ser responsabilizados pelo barulho. E a única irregularidade que a fiscalização encontra na loja é o horário, não o barulho. Será que o Estado não é responsável também por garantir o sossego? A Guarda Municipal passa ali na frente e vê tudo, o barulho, as pessoas bebendo na rua, mas não faz nada. Não teria de tomar uma atitude? A própria fiscalização diz pra mim que só vem até a nossa loja porque tem denúncia de barulho. Será que fechar um comércio é o caminho correto para resolver a situação? - questiona o proprietário da Bruxo, Rogério Pinto.

OUTROS CASOS
Ainda na noite de sexta-feira,  por volta das 11h, a fiscalização recolheu os produtos de uma Kombi que comercializava bebida alcoólica sem licença na Praça Saturnino de Brito. Além disso, foi aplicada multa em função de o veículo estar estacionado em local proibido.

Na noite de quinta-feira, outras três distribuidoras de bebidas - uma na Cohab Tancredo Neves e outras duas na Rua Silva Jardim - foram fechadas por estarem funcionamento sem alvará.

Também foram vistoriados outros quatro estabelecimentos, que estavam cumprindo horário de fechamento, e realizadas ações ao longo da Avenida Hélvio Basso por registro de aglomeração de pessoas e realização de rachas. 

"Focamos nossos esforços em atender vários locais de denúncias que chegaram para nós. Tivemos um trabalho conjunto do DMT com outras secretarias do Município e com forças de segurança da cidade, com objetivo maior da manutenção da ordem e, principalmente, de proteção à vida" afirmou o secretário de Mobilidade Urbana, João Ricardo Vargas, em comunicação oficial da prefeitura enviada à imprensa.

Conforme o superintendente da Guarda Municipal, Sandro Nunes, será encaminhado relatório ao Ministério Público dos locais que não obedeceram as ordens de fechamento.

*Com informações da assessoria de imprensa da prefeitura