Em uma reunião nesta quarta-feira (12), o governador Eduardo Leite apresentou um diagnóstico sobre a atual situação do plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Na ocasião, foram detalhados os dados da instituição, seu funcionamento, o perfil dos segurados, as fontes de financiamento e, especialmente, os aspectos relativos aos desafios financeiros para a sustentabilidade do sistema. A divulgação do material foi realizada na presença de deputados, secretários e imprensa na sede do IPE Saúde.
Foto: Maurício Tonetto (Secom)
O diagnóstico servirá de base para a proposta de reestruturação da instituição, que será encaminhada à Assembleia Legislativa nas próximas semanas. Leia o diagnóstico do IPE Saúde completo
Desequilíbrio
Entre os fatores para o desequilíbrio, além de aspectos contextuais como o envelhecimento e o aumento da expectativa de vida da população gaúcha, estão mudanças na legislação. Em 2004, a alíquota do plano principal foi reduzida de 3,6% para 3,1%, na tentativa de evitar desligamentos. E, desde 2005, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a adesão dos servidores públicos ao IPE Saúde deixou de ser obrigatória. Como resultado, muitos servidores deixaram o plano, especialmente aqueles com maiores rendimentos e maiores contribuições.
Além disso, no plano principal, mais da metade dos usuários têm acima de 59 anos. Ou seja, a maioria dos contribuintes são pessoas com mais idade e que necessitam de serviços frequentes de saúde. Por sua vez, quatro em cada dez beneficiados cobertos pelo plano principal são dependentes e, portanto, não pagam contribuição mensal para o IPE Saúde.
Atualmente, o valor do tíquete médio mensal do IPE é de R$ 185,32, no plano principal, por titular. Se observado titular e dependente, o tíquete médio mensal fica em R$ 105,18, bastante abaixo das médias de mercado. Um dos exemplos de distorções é o caso de um servidor na faixa etária de 39 a 43 anos, com nove dependentes, que paga R$ 220,35 mensalmente, quando o valor de mercado em situação semelhante seria quase 17 vezes maior.
– Individualmente, já é o menor valor de mercado. E mesmo que o usuário tenha muitos dependentes, ele paga o mesmo valor – afirmou Leite durante a reunião.
Os desafios do instituto envolvem ainda o aumento dos custos em saúde, o atual modelo de pagamento por serviços aos prestadores e a insuficiência dos valores de contribuição. Há uma concentração significativa de titulares e dependentes na menor faixa de renda: quase 60% dos titulares e respectivos dependentes encontram-se na faixa salarial de até R$ 5 mil.
Além da contribuição patronal paga pelo governo, que está em dia, o Tesouro do Estado aportou, apenas em 2022, mais de R$ 700 milhões para cobrir os custos do sistema. Ainda assim, o investimento não foi suficiente para sanar todas as dívidas. O presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, comenta a situação:
– A cada mês que passa e que não se corrige o problema da sustentabilidade financeira o déficit vai aumentando. Há 13 meses, a dívida estava em R$ 650 milhões. Hoje, está em torno de R$ 250 milhões. Só diminuiu, porque o Estado aportou recursos – afirmou Jatene.
O diagnóstico apontou ainda as medidas já adotadas, tais como maior transparência nas contas, avanços no atendimento aos usuários, implantação de novas tabelas de cobertura e ouvidoria especializada, entre outras, reforçando a necessidade de uma reformulação estrutural que possa garantir a sustentabilidade do sistema.
IPE em números
Orçamento: R$ 3,2 bilhões
Total de usuários: 978.108 ativos
Rede credenciada: 8.757 prestadores
Médicos: 6.466
Hospitais: 244
Laboratórios: 660
Pronto socorros: 55
Clínicas: 688
*com informações da assessoria de comunicado do IPE Saúde
Municípios da região registram mais de 100 milímetros de chuva e outras notícias 
Onde a comida é gesto de afeto: hospital de Santa Maria mantém tradição e serve ceia de Natal a pacientes e acompanhantes 
VÍDEO: Homem sobe em árvore para escapar de enxurrada em São Martinho da Serra 
