Estado discute possibilidade de antecipar vacinação de professores

Os professores podem entrar nos grupos de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul. A discussão do governo estadual vem depois que o Tribunal de Justiça (TJ) permitiu a aplicação no município de Esteio, na Região Metropolitana. No centro do Estado, pelo menos Restinga Sêca já começou a vacinar este grupo.

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Conforme o governador Eduardo Leite (PSDB), o Estado obedece ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), que é coordenado pelo Ministério da Saúde e que, por lei federal, estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas em todo o país. Entretanto, Leite já encaminhou pedido, ainda em março, para incluir os professores na vacinação. À época, houve apoio dos deputados estaduais, e o pedido foi reforçado em assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), mas não foi atendido pelo ministério.

Já em abril, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) priorizar a imunização aos profissionais da área da educação.

– Diante de uma situação que, aqui no Rio Grande do Sul, um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado, e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, temos uma novidade. Nós provocamos o STF para ter o respaldo da vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta. Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade – disse o governador.

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Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, segue orientando que os municípios apliquem a segunda dose no grupo prioritário dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização do grupo com comorbidades. Leite destacou que, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa.

– Não seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pudéssemos dar continuidade à vacinação das pessoas com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso – concluiu.

Caso a vacinação de grávidas e puérperas siga suspensa, as doses podem ser destinadas à pessoas com comorbidades conforme a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Tani Ranieri. O Ministério da Saúde não se pronunciou sobre o tema, mas vai divulgar, ainda nesta terça-feira, qual a orientação para a sequência da vacinação deste grupo.