regularização fundiária

Entrega de matrícula de imóveis para moradores da Nova Santa Marta começa segunda

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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Entrega das CDRUs começa nesta segunda-feira

A partir de segunda-feira, 402 moradores do Bairro Nova Santa Marta, na Região Oeste de Santa Maria, começam a receber as Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs), um documento que garante a posse de bens públicos imóveis a terceiros, no processo de regularização fundiária das moradias. A região é uma das maiores ocupações de área urbana da América Latina, iniciada nos anos 1990. Nesta etapa, receberão o documento moradores do Núcleo Central, conforme cronograma disponibilizado pela prefeitura. As primeiras entregas ocorrem entre 13h30min e 17h, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Avenida Malmann Filho, 161.

A fim de evitar aglomerações em função da epidemia de coronavírus, foram organizadas escalas de entrega dos documentos por ordem alfabética. Os chamados de cada dia serão divulgados no site e nas redes sociais da Prefeitura.

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Esta será a primeira etapa de entregas. Ao todo, conforme o adjunto da Secretaria Extraordinária de Habitação, Wagner Bitencourt, são 4.256 matrículas certificadas no cartório de registro de imóveis destinadas a pessoas físicas e pessoas jurídicas. Trata-se da maior ação de entrega de CDRUs já realizada pela prefeitura. As etapas seguintes serão divulgadas nas próximas semanas.

A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Extraordinária de Habitação. Além da matrícula, também foram oportunizados projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos, comércios, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas dessa comunidade.

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Caso a pessoa chamada para receber a matrícula não possa ir no dia estabelecido, uma nova data será disponibilizada. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3921-7173.

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* com informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Santa Maria



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