Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A mesma 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 17 de junho deste ano, decidiu por levar os quatro réus do caso Kiss a júri popular, manteve o entendimento do que fora decidido naquela oportunidade. Ou seja, os sócios e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira serão julgados em solo santa-mariense. Na sessão desta terça-feira, os ministros (por unanimidade) rejeitaram os embargos declaratórios opostos por Mauro Hoffmann. A defesa do empresário buscava junto à turma uma reexame da matéria - que fora julgada em junho - por entender que havia uma omissão por parte dos ministros à época.

Na sessão desta terça-feira, os ministros, ao votarem, enfatizaram que não houve qualquer violação dos direitos do réu. Os magistrados acrescentaram que, tanto em junho quanto agora, a sentença de pronúncia se deu com base em vastos indícios e provas que reforçam a autoria dos réus quanto à materialidade dos crimes que são imputados a eles. Ainda na sessão, a 6ª turma reforçou sua jurisprudência no sentido de que é plenamente compatível o dolo eventual com o crime tentado.

Em junho, também por unanimidade (com 4 votos a 0), a 6ª turma do STJ decidiu que os quatro réus irão à júri popular. Porém, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão não responderão às qualificadoras de meio cruel (fogo e asfixia) e motivo torpe (ganância).

Com o resultado desta terça-feira fica mantido que os réus serão levados ao Tribunal do Júri em 2020, sendo que o julgamento se dará em duas datas. A primeira delas será em 16 de março, quando irão a julgamento Marcelo de Jesus (integrante da banda que se apresentava no dia do incêndio) e Mauro Hoffmann (sócio da boate). Já em 27 de abril, serão julgados Elissandro Spohr (outro sócio) e Luciano Bonilha (produtor da banda). Ambos estão marcados para iniciar às 10h.

Nesta quarta-feira, o incêndio da boate Kiss, que vitimou 242 jovens e deixou mais de 600 pessoas feridas, completa seis anos e dez meses. E a Associação de Vítimas e Sobreviventes da tragédia (AVTSM) realiza a arrecadação de doces e brinquedos, na tenda que fica na Praça Saldanha Marinho, para o Natal solidário da associação. Também hoje, no local, será realizado um momento de oração e um abraço coletivo às 16h.