Foto: Samuel Marques/PMSM (Divulgação)
Procurador-geral do município, Guilherme Cortez (à direita), acompanhado do prefeito Rodrigo Decimo em coletiva de imprensa do ano passado
Após a denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) ao Ministério Público (MP), a prefeitura de Santa Maria se manifestou sobre o questionário de admissão de servidores e negou qualquer irregularidade no procedimento. Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN, nesta sexta-feira (10), o procurador-geral do município, Guilherme Cortez, afirmou que o formulário segue normas da medicina do trabalho e tem caráter técnico.
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Segundo Cortez, o documento não é novo e já é utilizado há algum tempo nos processos de avaliação médica do município.
– Em Santa Maria, infelizmente, tudo vira polêmica. Esse formulário já existe, já é aplicado na medicina do trabalho do município há algum tempo. Ele segue padrões de outros serviços e normas do Ministério do Trabalho – afirmou.
Procurador afirma que objetivo é proteger a saúde das servidoras
De acordo com o procurador, as perguntas fazem parte de uma avaliação médica e têm como objetivo preservar a saúde dos trabalhadores, especialmente em situações que possam oferecer riscos.
– O médico pergunta isso para preservar a saúde da mulher, assim como pergunta as questões relacionadas à saúde do homem. Se ela estiver grávida, por exemplo, não pode ser colocada em ambiente com risco ou insalubre – explicou.
Cortez também ressaltou que o questionário está inserido em um contexto técnico e é protegido por sigilo médico.
– São questionamentos dentro da avaliação do médico que seguem normas e que, inclusive, estão protegidos por sigilo. O formulário está inserido absolutamente no âmbito de uma avaliação técnica – disse.
O procurador reforçou que o preenchimento do questionário não tem relação com a admissão ou não de candidatas e negou qualquer tipo de discriminação.
– Nenhuma mulher foi e muito menos será impedida de assumir qualquer cargo público no município de Santa Maria por estar grávida – afirmou.
Prefeitura vê “distorção” e critica politização do debate
Durante a entrevista, Cortez também criticou a repercussão do caso e afirmou que o tema estaria sendo utilizado de forma política.
– Nós lamentamos que um assunto tão importante, como a proteção às mulheres, seja distorcido em alguma medida e acabe se transformando em debate político – declarou.
Ele reiterou que o questionário segue padrões adotados por outros órgãos públicos, como o Hospital Universitário de Santa Maria.
– É um formulário padrão da medicina do trabalho, semelhante ao utilizado por outros órgãos – disse.
Confira a entrevista completa