Em audiência pública autoridades pedem adiamento da concessão das BRs 116, 158, 290 e 392

Deputados, prefeitos e autoridades que participaram da audiência pública para tratar de concessão e instalação de pedágios em quatro rodovias federais do Rio Grande do Sul não gostaram da proposta apresentada pelo governo e pediram o adiamento da concessão.

O projeto prevê a construção de quatro praças de pedágios aqui na região, duas na BR-158 (em Cruz Alta e Júlio de Castilhos) e duas na BR-392 (em São Sepé e Santana da Boa Vista), porém, sem incluir obras de duplicação, mas apenas terceiras faixas. Esse foi um dos motivos de queixas durante a audiência pública, realizada na sexta-feira (11), na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, e com transmissão online.

Outro argumento para pedir o adiamento do leilão de concessão foi que o atual governo está acabando e que esse proposta deveria ser melhor debatida, com possíveis modificações ficando sob a decisão do novo governo, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Projeto

Para apresentar, colher sugestões e esclarecer dúvidas sobre o projeto de concessão de rodovias federais do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma audiência pública presencial e virtual em Brasília, que teve início às 10h desta sexta-feira (11). Foi debatida a construção de quatro praças de pedágios, duas na BR-158 (em Cruz Alta e Júlio de Castilhos) e duas na BR-392 (em São Sepé e Santana da Boa Vista). No final da apresentação, o espaço foi aberto para comentários das autoridades que pediram o adiamento da concessão.

A bancada era composta por Robson Crepaldi, Ouvidor da ANTT e presidente da sessão, Marcelo Fonseca, Presidente da Audiência, Carlos Roberto Júnior, Secretário Substituto de Audiência Pública, Stefani Quebaldi, Representante do Ministério de Infraestrutura e Henrique Martins, Representante do banco nacional do desenvolvimento (BNDES).

Inicialmente, Fonseca apresentou o lote, que integra um projeto que estuda aproximadamente 500 km de rodovias federais e prevê concessão com extensão total de aproximadamente 674 km, em quatro BRs:

BR-116 Porto Alegre — Camaquã

BR-290 Porto Alegre — São Sepé

BR-392 Santana da Boa Vista — Santa Maria

BR-158 Santa Maria — Panambi

O presidente da audiência destaca alguns motivos para a concessão ser aprovada, entre eles o aumento na segurança devido a redução de acidentes, redução dos custos logísticos, dos tempos de viagem, de custos operacionais e dinamização da economia local através da geração de empregos e receita para os municípios.

Planejamento

Ao todo, a obra contempla 28 municípios e conta com o prazo de 30 anos para conclusão, com R$ 4,4 bi de investimentos e R$ 3,65 bi de recursos operacionais. Caso a concessão seja aprovada a previsão é iniciar a contratação e os trabalhos no primeiro trimestre de 2025.

Na apresentação Fonseca trouxe o planejamento para os trabalhos iniciais da obra. No primeiro ano serão feitos os trabalhos iniciais para eliminar problemas problemas e riscos para os usuários (buracos, trilhas de roda, problemas em sinalização), além da recomposição da sinalização vertical e horizontal.

Do segundo ano ao quinto o foco será a recuperação da rodovia para depois receber serviços de manutenção. Do terceiro ano ao oitavo vão ser realizadas uma série de ampliações e melhorias como 120km de duplicações no trecho da BR 290 (Eldorado do Sul até Pântano Grande) e 204km de faixas adicionais onde já onde já é duplicado entre Porto Alegre e Eldorado do Sul.

Praças de pedágio

Fonseca explica que a tarifa dos pedágios foi estabelecida com base nos investimentos previstos e no tráfego existente e projetado para daqui há 30 anos. Ao todo serão 13 praças de pedágio espalhadas pelos 674km e o deságio pode atingir até 20,3%. Outros dois descontos podem ser aplicados: o Desconto Básico de Tarifa (DBT) de 5% para todos os usuários que fizeram o pagamento automático e o Desconto de Usuário Frequente (DUF) com uma redução de tarifa progressiva. Confira abaixo os valores:

Posicionamentos

Após a apresentação, autoridades políticas que estavam presentes no local deram início as perguntas. O Deputado federal Pompeo de Mattos diz que não há como compreender o que será feito e criticou a inserção de três praças em Eldorado do Sul que na sua opinião vai acabar com a perspectiva de crescimento da cidade.

– Eu confesso que fiquei de cabelo em pé com essa apresentação. Se isso aqui for aprovado, vai ter caminhoneiro, carro, gente a cavalo e a pé trancando a rua. Isso é um absurdo e agora antes que o mal seja feito nós vamos impedir. Não tenho nenhum problema com pedágios, mas quero que seja justo e que de resultados. Não aguentamos mais pagar valores tão altos – reforça.

Em seguida o deputado federal Paulo Pimenta expressou que está extremamente preocupado com a proposta. Pimenta ressaltou que o momento no país é de transição de governo e acredita que a audiência deveria ser feita junto com a sociedade gaúcha no Rio Grande do Sul.

–Eu acho estranho que uma coisa tão importante como essa que envolve a vida de tanta gente e por tantos anos esteja sendo discutida em Brasília, não era o caso de fazer uma audiência pública nas cidades que realmente vão ser afetadas? Entendo que é só uma proposta, mas o bom senso sugere que a gente pare isso, coloque esse tema na transição e assuma o compromisso de discutir esse tema em janeiro. Esse é o meu apelo para que esse assunto não seja atropelado esse ano e que a gente tenha condições de levar esse debate para ser conduzido pelo governo que ganhou a eleição – destacou Pimenta.

O deputado federal Pedro Westphalen participou de forma virtual e salientou que o assunto é da mais alta importância para o Estado. Para ele a duplicação prevista da BR 158 de Panambi a Santa Maria deveria se estender até Palmeira das Missões.

–Nós sabemos que se não for através de concessões nós não teremos melhorias nas estradas. Sabemos da necessidade das concessões e do cuidado com as praças de pedágio. Peço que esse trecho seja incluído, bem como as obras que cada município terá que fazer. Esse modelo veio para ficar e não tem outra maneira de nós melhorarmos o trânsito e lamento que a BR 285 não esteja nesse estudo – comentou o deputado.

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, destacou que a discussão é muito importante para a região Sul do Estado, pois a notícia chegou de surpresa. Para ela é preciso escutar as propostas do novo governo antes de tomar decisões.

–Precisamos continuar debatendo porque não podemos desconsiderar a transição de governo. É preciso ouvir deste novo governo que está iniciando quais são as suas estratégias para o enfrentamento das dificuldades de logística e de infraestrutura. Fica o meu pedido para a gente ampliar essa discussão com as regiões atingidas e assim tomar as melhores decisões – afirma a prefeita.