Divulgados os projetos habilitados para a segunda etapa da Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM)

O processo de seleção dos projetos a serem contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) de 2023 chegou à fase final e foi divulgada a lista definitiva de projetos habilitados na primeira fase. Foram, ao todo, 76 projetos submetidos e habilitados após o período de recursos. Na nova etapa, as iniciativas serão avaliadas pela comissão normativa estabelecida pela Secretaria de Cultura. Pelo edital da LIC-SM, está previsto o limite total de captação de recursos de R$ 4.150.000,00. Confira aqui a lista completa.

Neste edital, está prevista a aprovação de projetos culturais divididos em sete faixas orçamentárias: 10 projetos de R$ 100 mil, exclusivo para projetos culturais destinados à Feiras e/ou Festivais; 10 projetos de R$ 80 mil; 12 projetos de R$ 60 mil; 13 projetos de R$ 50 mil; 12 projetos de R$ 40 mil; 10 projetos de R$ 30 mil; e 10 projetos de R$ 20 mil.

CRONOGRAMA DA LIC-SM 2023

Até 5 de outubro – Prazo final para inscrição dos projetos culturais 

De 6 a 28 de outubro – Análise Técnica: Análise pela Secretaria Municipal da Cultura através da Coordenação da LIC  

31 de outubro – Divulgação dos projetos Habilitados e Inabilitados  

De 1º a 5 de novembro – Apresentação de recursos dos projetos inabilitados  

16 de novembro – Divulgação do resultado dos recursos  

De 18 de novembro a 9 de dezembro – Seleção Final pela Comissão Normativa  

14 de dezembro – Divulgação preliminar da Seleção Final  

16 de dezembro – Divulgação definitiva da Seleção Final  

A partir de 19 de dezembro – Entrega de uma via física dos projetos aprovados com todos os anexos na SMC. Recebimento do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade

* Com informações da PMSM

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