Diferente do anunciado sábado, clubes e serviços domésticos poderão funcionar em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

ATUALIZADA: matéria atualizada às 15h07min em 11 de maio de 2020

Depois de o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciar as regras para cada setor no último sábado, o decreto que define as medidas do distanciamento controlado foi publicado na madrugada desta segunda-feira. O Decreto Estadual 55.240 define medidas permanentes (relativas a todas as cidades gaúchas) e segmentadas (as que variam para cada bandeira).

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No sábado, foi anunciado que clubes estariam fechados nas regiões laranjas, como consta na apresentação divulgada pelo governo. Entretanto, a partir do monitoramento do Estado, eles podem atuar com 25% dos trabalhadores. O atendimento deve ser a distância ou individualizado. 

Durante a transmissão ao vivo na tarde desta segunda-feira, o governador ao ser questionado sobre o treino dos clubes de futebol, ressaltou que todos os clubes esportivos podem oferecer treinos apenas na bandeira amarela, ainda com restrições. Na bandeira laranja, os treinos não são permitidos - isso também vale para quadras esportivas. Em Santa Maria, um  decreto municipal permitia a abertura de quadras desde o dia 30 de abril, mas conforme o Estado, elas não poderão funcionar enquanto a bandeira em vigor na região for laranja. O prefeito tem autonomia para fazer regras mais severas para a cidade, mas não pode abrandar as medidas estaduais. 

Outra atualização feita por Leite foi sobre os serviços domésticos. Inicialmente, no decreto, a prestação de serviço por faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares só poderia ser feita em cidades que estão com a bandeira amarela. Entretanto, de acordo com Leite, o serviço também poderá funcionar em locais com a bandeira laranja, como é o caso da região de Santa Maria. Segundo ele, foi um erro digitado na planilha e uma correção do decreto será publicada ainda hoje. 

São quatro classificações, da mais branda à mais grave: amarela, laranja, vermelha e preta. Elas foram definidas com base em dados de pacientes com Covid-19 em cada cidade e a respectiva estrutura de saúde. Santa Maria recebeu a classificação laranja (veja abaixo o que pode funcionar na cidade).

Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

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MEDIDAS PERMANENTES
Uma das medidas válidas para todo Estado é o uso obrigatório de máscara em ambientes coletivos, abertos ou fechados, privados ou públicos. O uso também deve ser mantido nas ruas e nos meios de transporte.

Também são determinadas medidas de higienização para o transporte público e estabelecimentos de comércio e serviços. O decreto lembra, ainda, a necessidade de atendimento exclusivo aos grupos de riscos e proíbe a elevação excessiva dos preços de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação.

AULAS
As aulas ainda seguem suspensas em todo o Estado, tanto na rede pública quanto privada. O governador afirmou que os protocolos para o retorno das atividades ainda estão sendo elaborados e somente depois que essas medidas estiverem definidas é que as instituições de ensino poderão funcionar.  

_ Embora jovens e crianças não estejam no grupo de risco, a atividade de ensino pressupõe reunião de grande grupo de pessoas, cerca de 20% da população são alunos ou professores, o que geraria uma movimentação e circulação de um grande grupo em ambientes que estariam muito favoráveis para a transmissão do coronavírus _ explicou Leite. 

O QUE PODE FUNCIONAR NA ÁREA LARANJA

Administração pública

• serviços não essenciais: 50% dos trabalhadores , e operação segue por teletrabalho
• segurança e ordem pública: 100% dos trabalhadores , e operação com cuidados e restrições
• política e administração de trânsito: 75% dos trabalhadores , com operação entre teletrabalho e presencial restita
• atividades de fiscalização: 100% dos trabalhadores , com operação com cuidados e restrições
• inspeção sanitária: 100% dos trabalhadores , com operação com cuidados e restrições
• serviços de habilitação de condutores: 75% dos trabalhadores, aulas teóricas podem ser a distância, e aulas práticas devem ter atendimento individual

Agropecuária

• Agricultura, pecuária e serviços relacionados: podem funcionar com no máximo 75% de trabalhadores presentes no mesmo turno, ao mesmo tempo
• Produção florestal: podem funcionar com no máximo 75% de trabalhadores presentes no mesmo turno, ao mesmo tempo
• Pesca e aquicultura: podem funcionar com no máximo 50% de trabalhadores presentes no mesmo turno, ao mesmo tempo 

 Alojamento e Alimentação

• Restaurantes à la carte/prato feito: podem funcionar com no máximo 50% de trabalhadores presentes no mesmo turno ao mesmo tempo e precisam deixar informativos visíveis no estabelecimento. Também é permitido vendas por telentrega ou pegue e leve
• Restaurantes buffet: fechados
• Lanchonetes e padarias: podem funcionar com no máximo 50% de trabalhadores presentes no mesmo turno ao mesmo tempo e precisam deixar informativos visíveis no estabelecimento. Também é permitido vendas por telentrega ou pegue e leve
• Hotéis e similares: poderão ofertar 50% dos quartos e precisam deixar informativos visíveis no estabelecimento 

Comércio

• Comércio de veículos (rua): 50% dos trabalhadores presentes ao mesmo tempo. Podem funcionar com telentrega e pegue e leve
• Manutenção e reparação de veículos automotores (rua): 50% dos trabalhadores presentes ao mesmo tempo
• Comércio atacadista não-essencial (rua): 50% trabalhadores dos trabalhadores presentes ao mesmo tempo. Podem funcionar com telentrega e pegue e leve
• Comércio varejista não-essencial (rua): 50% dos trabalhadores presentes ao mesmo tempo. Podem funcionar com telentrega e pegue e leve
• Comércio varejista (centro comercial e shoppings): 50% trabalhadores e 50% lotação. Podem funcionar com telentrega e pegue e leve e drive-thru
• Comércio varejista de produtos alimentícios: 75% trabalhadores. Podem funcionar com telentrega e pegue e leve
• Comércio atacadista de itens essenciais: 75% trabalhadores. Podem funcionar com telentrega e pegue e leve
• Comércio varejista de itens essenciais (rua): 75% trabalhadores. Podem funcionar com telentrega e pegue e leve
• Comércio de combustíveis: 75% trabalhadores, proibido aglomeração

Serviços

• Casas noturnas, bares e pubs: ficam fechados
• Eventos, teatros, cinemas e similares: fechados
• Academias de ginástica: podem funcionar com 25% de trabalhadores, com informativo visível para todos, com atendimento individualizado ou por cohabitantes, por ambiente, respeitando o teto de ocupação (25%)
• Clubes sociais, esportivos e similares: podem funcionar com 25% de trabalhadores, com informativo visível para todos, com atendimento individualizado ou por cohabitantes, por ambiente, respeitando o teto de ocupação (25%)
• Reparação e manutenção de objetos e equipamentos: podem funcionar com 50% trabalhadores ao mesmo tempo e com informativos visíveis
• Lavanderias e similares: 50% trabalhadores ao mesmo tempo. Também podem operar com telentrega e pegue e leve
• Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro): 25% trabalhadores ao mesmo tempo com atendimento individualizados por ambiente e precisam deixar informativos visíveis no estabelecimento
• Missas e serviços religiosos: podem funcionar com 25% do público
• Bancos, lotéricas e similares: podem funcionar com no máximo 75% de trabalhadores presentes no mesmo turno ao mesmo tempo, além do atendimento por telefone
• Imobiliárias e similares: 50% trabalhadores de trabalhadores presentes no mesmo tempo e ao mesmo tempo
• Serviços de advocacia, contabilidade, consultoria e similares: 50% trabalhadores no mesmo turno ao mesmo tempo com informativos visíveis a todos
• Agências de turismo, passeios e excursões: 25% trabalhadores ao mesmo tempo com atendimento individualizado ou por cohabitante
• Vigilância, Segurança e Investigação: 75% dos trabalhadores presentes ao mesmo tempo
• Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção): 75% de trabalhadores presentes ao mesmo tempo
• Funerárias: 100% dos trabalhadores, exceto se houver casos de Covid-19
• Pesquisa científica e laboratórios (pandemia): 100% de trabalhadores presentes ao mesmo tempo
• Call center: 50% dos trabalhadores presentes ao mesmo tempo
• Serviços domésticos (Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e  similares): podem funcionar com até 50% de trabalhadores

Indústria

• Construção de edifícios: 50% dos trabalhadores ao mesmo tempo
• Obras de infraestrutura: 50% dos trabalhadores
• serviços de construção: 50% dos trabalhadores
• extração de carvão mineral: 75% dos trabalhadores
• extração de petróleo e gás: 75% dos trabalhadores
• extração de petróleo e minerais: 50% dos trabalhadores
• alimentos: 100% dos trabalhadores dos trabalhadores
• bebidas: 100% dos trabalhadores dos trabalhadores
• fumo: 75% dos trabalhadores
• têxtil: 75% dos trabalhadores
• vestuário: 75% dos trabalhadores
• couros e calçados: 75% dos trabalhadores
• madeira: 75% dos trabalhadores
• papel e celulose: 75% dos trabalhadores
• impressão e reprodução: 75% dos trabalhadores
• derivados do petróleo: 75% dos trabalhadores
• químicos: 75% dos trabalhadores
• borracha e plástico: 75% dos trabalhadores
• minerais não metálicos: 75% dos trabalhadores
• metalurgia: 75% dos trabalhadores
• produtos de metal: 75% dos trabalhadores
• equipamentos de informática: 75% dos trabalhadores
• materiais elétricos: 75% dos trabalhadores
• máquinas e equipamentos: 75% dos trabalhadores
• veículos automotores:75% dos trabalhadores
• outros equipamentos: 75% dos trabalhadores
• móveis: 75% dos trabalhadores
• produtos diversos: 75% dos trabalhadores
• manutenção e reparação: 75% dos trabalhadores
• farmoquímicos e farmacêuticos: 100% dos trabalhadores com monitoramento de temperatura corporal 

Saúde

• atenção à saúde humana: 100% de trabalhadores com monitoramento de temperatura corporal 
• assistência social: 100% de trabalhadores
• assistência veterinária: 75% dos trabalhadores

Serviços de informação e comunicação

• edição e edição integrada à impressão: 75% dos trabalhadores  
• produção de vídeos e programas de televisão: 75% dos trabalhadores
• atividades de rádio e televisão: 75% dos trabalhadores
• telecomunicações: 100% dos trabalhadores
• serviços de TI: 100% dos trabalhadores
• prestação de serviços de informação: 100% dos trabalhadores

Serviços de Utilidade Pública

• eletricidade, gás e outras utilidades: 100% dos trabalhadores
• captação, tratamento e distribuição de água: 100% dos trabalhadores
• esgoto e atividades relacionadas: 100% dos trabalhadores
• coleta, tratamento e disposição de resíduos: 100% dos trabalhadores
• descontaminação e gestão de resíduos: 100% dos trabalhadores

Transporte

• transporte terrestre fretado de passageiros: 75% dos assentos (compartilhado exclusivo para cohabitantes)
• Transporte terrestre de carga: 100% dos trabalhadores
• transporte terrestre rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano): 60% da capacidade total do veículo
• transporte intermunicipal de passageiros: 75% dos assentos e com monitoramento da temperatura corporal
• transporte interestadual de passageiros: 50% dos assentos e com monitoramento da temperatura corporal
• Transporte terrestre ferroviário de passageiros (metropolitano): 50% da capacidade do vagão
• Transporte aquaviário de carga: 100% dos trabalhadores 
• Transporte aquaviário de passageiros: 75% dos trabalhadores
• Aeroclubes e aeródromos: 50% trabalhadores
• Armazenamento, carga e descarga: 100% dos trabalhadores
• estacionamentos: 100% dos trabalhadores
• atividades de correios, serviços postais e similares: 75% dos trabalhadores

*Colaboraram Leonardo Catto e Victoria Debortoli