Deni Zolin: Rota usará “papa-filas” para acabar com demora em pedágios, após Justiça exigir solução

Quem viaja da região até Porto Alegre e vinha enfrentando problemas com congestionamentos nas praças de pedágio da RSC-287, principalmente em feriados, poderá ter uma viagem mais rápida. Ao menos, é a promessa da concessionária Rota de Santa Maria. A empresa se comprometeu a resolver os problemas de demora no atendimento, especialmente, na praça de pedágio de Venâncio Aires, por meio dos chamados “papa-filas”, que são funcionários que ficam na fila, ao lado dos veículos, para fazer a cobrança, agilizando a passagem.Essa medida é em resposta à Justiça Estadual, que concedeu liminar, em ação movida pelo Ministério Público, obrigando a concessionária a acabar, em até 40 dias, com as longas filas no pedágio de Venâncio Aires. Em dias normais, já costumava haver demora, enquanto nos feriados e vésperas, chegou a se formar congestionamento de vários quilômetros. O promotor de Justiça Érico Fernando Barin afirmou ao Diário que entrou com o processo depois de receber inúmeras queixas de usuários e após tratativas com a empresa, sem sucesso. As reclamações eram da precariedade do asfalto na RSC-287 e das filas no pedágio. Na quarta-feira, a liminar foi concedida.

Extraditado da França: Homem é preso 29 anos após assassinar noiva em São GabrielNa ação, ele pediu que a concessionária comprove ainda, com documentos ou laudo técnico, obras para melhorar as condições do pavimento da rodovia no trecho que compreende o território da comarca de Santa Cruz do Sul, além de medidas efetivas para aumentar a segurança no trecho entre os quilômetros 96 e 98, no entorno de Santa Cruz, e serviços para a diminuição significativa da formação de longas filas de veículos na praça de Venâncio Aires, que prejudicam os motoristas. A liminar foi concedida só em relação à fila dos pedágios. Por isso, o promotor vai recorrer ao TJ para tentar obrigar a Rota a fazer melhorias no asfalto.– A gente não questiona a parte contratual entre a concessionária e o Estado, pois há vários prazos contratuais para as obras. Nós atuamos na defesa dos consumidores, pois quando há um contrato de concessão de uma rodovia, acaba se estabelecendo uma relação de consumo, em que a concessionária é fornecedora, e os motoristas e pedestres são consumidores. É nisso que trabalhamos – afirmou Barin.Quanto à segurança nos quilômetros 96 e 98, a Rota instalou controladores eletrônicos (pardais) no final de maio, cujas multas são cobradas pelo Detran gaúcho.

Como denunciar

Segundo o promotor Érico Barin, a ação movida em Santa Cruz não tem abrangência na região de Santa Maria. Portanto, se motoristas aqui da região quiserem cobrar melhorias na RSC-287, devem fazer denúncias ao Ministério Público de suas cidades ou no próprio site do MP (www.mprs.mp.br), na aba Denúncia.

O QUE DIZ A ROTA DE SANTA MARIA

“Com relação às filas na praça de pedágio de Venâncio Aires, na RSC-287, a Concessionária Rota de Santa Maria reforça que tem dado fiel cumprimento ao Contrato de Concessão, inclusive indo além, antecipando prazos e realizando melhorias não previstas. As obras de ampliação da praça, necessárias para a melhoria do fluxo de veículos, seguem em ritmo acelerado, como pode ser observado pelos usuários, e serão entregues junto com as demais intervenções previstas para os primeiros 12 meses de concessão.Até a conclusão da ampliação, a concessionária irá disponibilizar papa-filas diariamente, não só em feriados, elevando a capacidade de cobrança manual. No entanto, reforça que uma boa alternativa para os usuários que querem evitar contratempos é a aquisição de TAG para pista exclusiva automática.”