Defensoria Pública de Santa Maria analisará viabilidade de redução da passagem

O valor da passagem do transporte coletivo de Santa Maria, de R$ 2,60, está valendo desde o primeiro minuto desta sexta-feira. Contudo, no que depender do PSol, do Bloco de Lutas, do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM e do Diretório Livre do Direito da Federal o valor está com os dias contados. O grupo quer buscar, via judicial, a revogação do valor em vigência. Para isso, ainda na tarde desta sexta-feira, pouco mais de 20 representantes do movimento foram até a Defensoria Pública do município para saber da viabilidade de se obter a suspensão do aumento da passagem.

O vice-presidente do PSol, Tiago Aires, entregou vários documentos que, segundo o militante partidário, podem servir de subsídio à defensoria.

_ Entregamos à defensoria todas as irregularidades existentes no cálculo da tarifa e que se perpetuam ao longo dos últimos anos. Acreditamos que eles (a Defensoria Pública) terão elementos suficientes para ingressar com uma ação que cancele esse aumento abusivo _ avalia Tiago Aires.

Na reunião, que durou mais de uma hora, o defensor público Juliano Ruschel ouviu o relato dos manifestantes. Ele sinalizou que solicitará à assessoria jurídica da defensoria que se faça um estudo técnico que analise a viabilidade de ajuizar uma ação para suspensão do aumento:

_ Levarei, ainda na próxima semana, essas planilhas para o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública. Iremos analisar cuidadosamente. Se for comprovado, por meio de estudos técnicos contábeis, que o valor é abusivo, aí, ingressaremos com uma medida cautelar para suspender o aumento.

A Defensoria Pública de Santa Maria também se colocou à disposição dos manifestantes, que tenham sido vítima de agressões pela polícia, para que possam ingressar com possíveis ações indenizatórias contra o Estado.