Defensor público é afastado do cargo por suspeita de apropriação de dinheiro de remédio

Foto: Divulgação (O Sepeense)

O defensor público José Salvador Marks, que atuava em Caçapava do Sul, foi afastado do cargo, preventivamente, por conta de duas investigações - nas esferas civil e administrativa -, sobre desvio de dinheiro público de medicamentos e penas alternativas. Os casos teriam acontecido enquanto ele estava lotado na comarca de São Sepé, em 2008 e 2014. 

O afastamento foi feito pela Corregedoria da Defensoria Pública de Caçapava do Sul, que abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) depois que o Ministério Público (MP) de São Sepé finalizou uma investigação e ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o servidor público.

O QUE DIZ O ADVOGADO DO SUSPEITO
Jader Marques, advogado do defensor público, afirmou ao Diário que ainda estava se inteirando do processo e, por conta disso, não poderia falar sobre o caso.

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O PRIMEIRO CASO: DINHEIRO DE REMÉDIO
Conforme informações da assessoria de imprensa do MP de São Sepé, o primeiro caso pelo qual o defensor público é investigado é sobre uma suposta apropriação de valores que seriam destinados à compra de medicamentos para uma paciente com esclerose múltipla. Conforme o MP, em 2008, a paciente havia ingressado com uma ação judicial contra o Estado para fornecimento de remédios. Em junho daquele ano, a Justiça expediu o alvará judicial no valor de R$ 60.362,10, que foi recebido pelo defensor em 5 de agosto do mesmo ano, e informou que avisaria a paciente para comparecer à Defensoria Pública Estadual da cidade.

Segundo a promotora Bárbara Pinto e Silva, diversas solicitações judiciais para a prestação de contas dos valores foram solicitadas, mas o defensor nunca informou que houve levantamento do alvará judicial e apenas reiterou que iria apresentar as notas. Em 24 de novembro de 2016, a Defensoria Pública apresentou uma prova obtida junto à rede bancária, que informava que houve o resgate do valor total do depósito em 13 de agosto de 2008, com recibo em nome do defensor.

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Conforme o filho da paciente Jurema Claudete Pinto Guterres, Tarik Pinto Guterres, 36 anos, a mãe dele ingressou com a ação porque precisou do medicamento que vinha com dosagem aumentada. Um tempo depois, o Estado passou a fornecer o remédio, por meio da Secretaria de Saúde de São Sepé, e Jurema parou de procurar a Defensoria. Em setembro de 2017, Jurema foi chamada a prestar contas do valor liberado em 2008 na Defensoria Pública em São Sepé.

- A mãe disse que um valor daqueles não tinha como ela sacar e não lembrar - disse Tarik.

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Em novembro, a dispensação do remédio foi bloqueada na Secretaria de Saúde em São Sepé. Tarik informou que a situação da mãe se agravou por conta da falta do medicamento.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado encaminhou nota informando que foi gerada uma Certidão de Bloqueio de Tratamento a pedido de um familiar de Jurema. A nota informa ainda que a liberação não acontecia porque a pessoa que operava o sistema tentava selecionar todos os medicamentos que estavam com instrução de bloqueio. Quando foi selecionado apenas um deles (o Glatirâmer), a dispensação foi possível.

Tarik diz que a família nunca solicitou o bloqueio e que, inclusive, solicitou a certidão assinada pelo familiar e não foi atendido.

O SEGUNDO CASO: DINHEIRO DE MULTAS
O defensor também é investigado por suposta apropriação indevida de valores de penas alternativas de São Sepé repassados pela Justiça ao Conselho da Comunidade do Município, entidade que ele presidia em 2014. As investigações apontam que não houve prestação de contas no valor de R$ 8 mil, proveniente da aplicação de penas com multa. O dinheiro deveria ter sido usado para a colocação de telas e colunas no pátio do presídio da cidade, obra que não foi realizada. 

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Em nota à imprensa, o MP informou que o defensor foi intimado inúmeras vezes para prestar contas sobre a utilização dos recursos públicos e nunca apresentou qualquer documento de justificativa dos gastos. Diante das cobranças realizadas, apenas insistiu em pedir concessões de novos prazos.