Lançar e concluir um projeto é um dos grandes desafios dos gestores públicos. A população quase já se acostumou com discursos sobre novas obras, que se arrastam por meses – e até anos – para serem finalizadas e entregues à comunidade, quando são. Os motivos para a não conclusão são muitos, e, neste momento, passam pela crise econômica, o preço dos materiais ligados à construção civil e o reequilíbrio financeiro. A crise ligada às obras públicas atinge todos os níveis, seja municipal, estadual e nacional, e não é exclusividade de um ou de outro governo.
Santa Maria escancara uma quantidade de serviços iniciados e não finalizados. Pelo menos seis obras públicas ligadas à Saúde, à Educação e ao Lazer dos santa-marienses enfrentam dificuldades para serem concluídas, e as perspectivas, neste momento, não são as melhores.
As Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) Monte Bello, em Camobi, e Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta, iniciaram os trabalhos, mas tiveram os contratos rompidos por não haver reequilíbrio financeiro, o que paralisou as construções. As instituições foram anunciadas pela primeira vez há quase 10 anos, pelo programa Pró-Infância. A mesma linha segue as obras do Parque Itaimbé, parada desde o final do ano passado e com licitação lançada somente na sexta-feira, enquanto esta reportagem era finalizada. Caso semelhante é a Unidade Básica de Saúde (UBS) Estação dos Ventos, no Bairro Presidente João Goulart, sem previsão de ser concluída. As quatro obras eram de responsabilidade da K.A. J. Materiais de Construção, de Taquara.
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Os caminhos de uma licitação
Outros dois serviços, de responsabilidade da Bragagnolo Construção Civil Ltda., de Erechim, estão em situações diferentes. A quarta etapa do Centro de Eventos (ao lado do Centro Desportivo Municipal) começou em 2020, mas parou em junho de 2021. O contrato foi rescindido entre prefeitura e empresa de forma consensual. Somente neste projeto, são 17 anos de espera. A empresa também é responsável pela construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alto da Boa Vista, que ficou parada por quase nove meses, mas foi retomada em 2 de maio. De todas, a UBS é a mais próxima de ter um desfecho positivo.
Nas cinco obras que tiveram os contratos rescindidos, a prefeitura tem de lançar novas licitações para que outras empresas finalizem os serviços. O processo licitatório é um mecanismo para que a administração pública possa contratar obras e serviços, de forma transparente e igualitária, sempre buscando os menores preços da concorrência. O certame deve seguir uma série de diretrizes que garantem a isonomia da escolha do serviço ou produto, além de proteger o poder público por meio de penalidades e sanções aos contratos. No entanto, o processo, muitas vezes, é longo e demanda paciência, colocando mais alguns meses na conta do planejamento.
Desacordos
Conforme o procurador-Geral do município, Guilherme Cortez, com a pandemia, os desequilíbrios financeiros foram maiores do que se imaginava, e as empresas que não tinham saúde financeira enfrentaram problemas para comprar os materiais de construção:
– Nossos técnicos e engenheiros foram criteriosos, mas tiveram receio de reconhecer desequilíbrios de 50% a 80% em alguns itens, como o aço. Quanto às creches, reconhecemos o desequilíbrio, mas a empresa pediu um valor muito maior do que poderíamos pagar – explica.
Frente aos desacordos, Cortez diz que o município tentou o máximo que pôde para não rescindir os contratos, o que levaria a uma nova licitação.
– Tentamos ajudar, insistimos com uma empresa porque, às vezes, o prazo de uma nova licitação levaria mais tempo. É muito pior – finaliza.
Enquanto a administração pública afirma que busca soluções para concluir as obras, quem padece sem os serviços é a comunidade. São centenas de crianças que poderiam ter escolas novas, com melhores estruturas; outras centenas de pessoas que poderiam ter uma unidade de saúde mais próxima das residências, com serviços ainda mais qualificados; e muitos outros cidadãos poderiam aproveitar melhor os espaços de esporte e lazer. O cenário de quem um dia criou expectativa, hoje é de frustração.
Confira um raio x das obras inacabadas:
Escolas Monte Bello e Santa MartaUnidade de saúde Estação dos VentosParque ItaimbéCentro de Eventos (quarta etapa)Unidade de saúde Alto da Boa Vista
Gabriel Marques, [email protected]
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