O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) remeteu ao Tribunal de Justiça (TJRS) a denúncia de um homem que, na condição de curandeiro e guia espiritual, teria praticado sete crimes sexuais na Comarca de São Gabriel, cinco deles contra as suas três enteadas. A denúncia foi remetida ao Poder Judiciário na sexta-feira (14), e divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (17).
Conforme a denúncia, foi imputado ao acusado a prática do crime de estupro de vulnerável (duas vezes), violação sexual mediante fraude (três vezes) e importunação sexual (duas vezes). Ainda foram citadas na denúncia três qualificadoras: a prática dos crimes contra descendente, o motivo torpe (controle do comportamento sexual e social das vítimas) e a prática de crime no contexto doméstico e familiar contra a mulher. O denunciado está preso preventivamente desde o dia 29 de março deste ano.
Entenda o caso
O denunciado havia estabelecido um centro religioso na cidade de São Gabriel, local em que recebia diversas pessoas para o atendimento espiritual e realização de cirurgias de curandeirismo, inclusive com a indicação de medicamentos de uso controlado, sem a prescrição médica correspondente.
A partir de 2010, contudo, ele teria começado a utilizar das sessões individuais para violentar as cinco vítimas citadas na denúncia, utilizando de falsas justificativas para possibilitar a prática de atos libidinosos. Dentre essas justificativas apontadas, o suposto médium chegou a dizer para uma das vítimas que ela possuía problema de infertilidade, o qual somente seria resolvido a partir da submissão desta aos atos sexuais.
As investigações apontaram que o denunciado também importunava sexualmente as suas enteadas, praticando contra elas diversos abusos que somente vieram a público após a mais nova delas completar a maioridade.
O advogado Bruno Seligman de Menezes, responsável pela defesa do denunciado, emitiu nota, onde afirma que não há justificativa para uma prisão cautelar, e defende que o denunciado responda às acusações em liberdade.
A denúncia imputa condutas que não correspondem à realidade. Todas as vítimas pertencem ao mesmo círculo familiar-afetivo da ex-esposa do acusado, com nítido interesse em prejudicá-lo. Com toda a repercussão do caso, não surgiram outras vítimas, justamente porque os fatos não correspondem à verdade. O acusado tem um trabalho reconhecido na comunidade e não serão acusações caluniosas que atingirão toda a sua credibilidade. Estamos certos que a instrução do processo evidenciará a fantasiosa construção operada pelas supostas vítimas. No momento, entendemos que não há causa contemporânea que justifique uma prisão cautelar. A segregação não pode servir como antecipação de pena, em violação ao princípio da presunção de inocência.
O promotor de Justiça Lucas Oliveira Machado, que assina a denúncia, pede que pessoas que tenham sido vítimas desse tipo de crime em São Gabriel e região procurem a Delegacia de Polícia ou o Ministério Público.
Suposto médium é investigado por abusar sexualmente de enteada e outras vítimas durante atendimentos espirituais em São Gabriel