Rosa Maria dos Santos mora há 47 anos na Rua Sete de Setembro, no bairro Perpétuo Socorro, em Santa Maria. A via está no meio de uma polêmica que não agrada nem comerciantes, nem moradores: o fechamento da rua para passagem de veículos e pedestres no trecho próximo aos trilhos do trem.
Trecho da Rua Sete de Setembro será fechado nos próximos dias
Não tem cabimento uma coisa dessas. Se fechar a rua, vai ficar muito ruim. O comércio vai morrer comenta Rosa.
A medida é uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em cumprimento a um convênio da prefeitura com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). A interrupção, se concretizada, irá impactar na vida dos moradores da Zona Norte, no itinerário de ônibus e no comércio local.
Isso não existe. Onde já se viu fechar uma rua? Que tipo de acordo é esse? Como é que se anula uma rua que é uma das mais movimentadas da região? Para a gente, inviabiliza diretamente, pois interfere no trânsito, e a gente depende do fluxo de veículos comenta o frentista Rodrigo Montedo. Ele trabalha no Posto Manoel Ribas, que fica na esquina da Rua Sete.
Foi com surpresa e indignação que a comunidade da Zona Norte recebeu a notícia da mudança. Para o líder comunitário Elton Chaves, o interesse da comunidade está sendo colocado em segundo plano, e o acordo entre o governo municipal na época da construção do Viaduto da Gare e o Dnit é um equívoco:
Não podemos permitir e aceitar de mãos cruzadas. É preciso união de todos, a fim de que não seja concretizado este prejuízo.
Para Rafael Striban, dono de uma revendedora de gás, a medida afetaria diretamente as vendas. Segundo ele, os motoristas seguiram utilizando a rua mesmo após a construção do viaduto, e outras vias ficarão mais congestionadas se o local for bloqueado.
Muitos preferem vir por aqui. O trem quase não passa de dia e, quando passa, as pessoas têm a opção de ir pelo próprio viaduto ou esperar. A maioria não se importa afirma.
Na tarde de quarta-feira, um abaixo-assinado, organizado pelo vereador Marcelo Zappe Bisogno (PDT), circulava entre os comerciantes e moradores da região na tentativa de evitar que o acesso à rua seja fechado. De acordo com o parlamentar, é possível que o documento sirva como base para ingressar com uma ação civil pública contra a decisão.
A ideia é tentar de todas as formas mostrar que a comunidade é quem está pagando a conta dessa decisão. É preciso uma alternativa e estabelecer um diálogo. A Rua Sete é uma das mais tradicionais da cidade comenta o vereador.
Entenda o caso
Conforme a procuradora-geral do município, Anny Desconzi, em 2004, na gestão do ex-prefeito Valdeci Oliveira (PT), foi firmado um convênio com o Dnit para construir o Viaduto da Gare como uma alternativa segura de ligação entre o Centro e a Região Norte. Depois da construção, a Rua Sete de Setembro, por onde o trem passa, deveria ser fechada como contrapartida do novo projeto.
Como o município não bloqueou a rua até hoje, foi incluído no Cadastro de Inadimplência (Cadin) e ficou impedido de receber recursos federais. Há cerca de três anos, a prefeitura ingressou com uma ação judicial para ser retirada do Cadin. A ação prosseguiu em primeira e segunda instâncias, e a Justiça Federal decidiu contra a posição do município, determinando o fechamento da rua. A decisão é definitiva e não cabe recurso. A prefeitura precisa acatar ime"