Como foram os debates sobre a situação de moradores de rua na Câmara

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Eduardo Ramos (Diário)

Na última quarta-feira aconteceu na câmara de vereadores de Santa Maria uma audiência pública que discutiu a situação dos moradores de rua da cidade. A audiência durou cerca de duas horas e as secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde apresentaram as suas ações realizadas durante 2021 relacionadas ao tema. A presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), vereadora Marina Callegaro (PT), também expôs o trabalho realizado pela comissão durante o ano.

Enquanto a presença do público foi significativa, com a presença de grupos e entidades que atuam no auxílio à população de rua, dos sete vereadores que compõem a CCDH, apenas quatro estavam presentes.

Em entrevista ao programa F5, da CDN, nesta quinta, a vereadora Marina fez um breve balanço da audiência.

- Foi extremamente positiva, porque a gente pode ouvir todos esse segmentos - afirmou a petista.

Com as pessoas moradoras de rua no centro do debate, a audiência também discutiu alguns episódios que chamaram a atenção durante o ano.

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ARQUITETURA HOSTIL
Em certo momento da audiência, a vereadora Marina relembrou um episódio de uma igreja próxima à Câmara - ela não especificou qual - que havia instalado gradis de ferro na calçada, impedindo que moradores de rua se instalassem debaixo da marquise para passar a noite.

A prática é conhecida como 'arquitetura hostil', definida pela implementação de elementos que buscam coibir comportamentos considerados inadequados, como, por exemplo, dormir na porta de uma igreja. Neste ano, na cidade São Paulo, a instalação de pedras pontiagudas debaixo de um viaduto, justamente com o objetivo de impedir que moradores de rua dormissem ali, chamou a atenção da opinião pública.

A vereadora petista disse que a CCDH tentou dialogar com a igreja, mas sem sucesso. A prefeitura foi ativada, e a fiscalização retirou os gradis, pois haviam sido instalados irregularmente, sem a autorização do Executivo.

ABORDAGEM VIOLENTA
Outro episódio debatido amplamente foi a abordagem realizada pela Guarda Municipal a um morador de rua que havia se instalado em frente a um prédio - com autorização do dono - na rua Venâncio Aires. O caso chamou a atenção por conta de um vídeo publicado em redes sociais que registrava a ação. Nos comentários, o consenso era de que a abordagem foi violenta e desproporcional.

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Durante a audiência, o representante do gabinete do prefeito explicou que a atitude da Guarda é investigada e afirmou que o morador de rua foi acolhido e foi visitado por um psiquiatra, além de ter recebido materiais para trabalhar durante o dia.

CASAS DE PASSAGEM
Santa Maria conta atualmente com duas casas de passagem. A Mundo Novo, que se encontra na Rua Bento Gonçalves, 450, e atende 24 horas por dia. A outra é Casa de Passagem Maria Madalena, que fica na rua Ernesto Becker, 245, e também recebe pessoas 24 horas por dia. Em ambas são oferecidas refeições e um local para dormir para quem necessitar.

Juntas, elas somam 80 vagas para pessoas em situação de rua. Segundo o secretário Chaves, a partir de dados do governo federal, Santa Maria conta com cerca de 140 pessoas moradoras de rua. Durante a audiência, ouviu-se discordância na platéia vindo de grupos que atuam juntamente aos moradores de rua quanto aos números, pois estes seriam bem maiores na verdade.

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Eduardo Ramos (Diário)

Uma das pessoas que estava lá é a oficineira da Mundo Novo Lise Brasil, que calcula, a partir da experiência em diferentes bairros da cidade que Santa Maria tenha, pelo menos, 300 pessoas em situação de rua.

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Há cinco anos ela trabalha com moradores de rua e lamentou o tratamento dispensado ao morador de rua abordado pela GM.

- Imagina tu ter só um chinelo, uma calça, uma bota e tudo é atirado no lixo, isso dói - afirmou Lise que, no passado, também esteve em situação de rua.

COMITÊ PERMANENTE
Ao final da audiência, a presidente da CCDH encaminhou proposta de criação de um grupo de trabalho para instalar um comitê permanente para tratar de assuntos relativos à população de rua na cidade.

- A gente precisa também, para defender uma política pública efetiva no nosso município, ter esse diálogo permanente com quem está envolvido diretamente, e também com os moradores e moradoras de rua. A gente precisa ouvir suas necessidades - disse a vereadora Marina a respeito da criação do comitê.

Lise elogiou a proposta de criação do comitê e destacou que, para auxiliar as pessoas em situação de rua, não basta o trabalho dos voluntários, também precisa da atuação do poder público.