Cinco escolas estaduais em situação de urgência receberam verba 66% menor do que no ano passado

A realidade das escolas estaduais de Santa Maria é conhecida por muitos. Estruturas precárias, inadequadas e sem acessibilidade fazem parte da rotina da comunidade escolar. Essa não é apenas uma característica do município, já que conforme levantamento realizado pelo governo do Estado, 95% da rede estadual gaúcha possui problemas estruturais. Algumas dessas instituições de ensino estão em piores condições e, por isso, foram classificadas como urgentes. Em Santa Maria, são cinco colégios nessa condição, ou seja, estão com danos de infraestrutura que impactam diretamente no dia a dia da comunidade escolar.

Desde o ano passado, na tentativa de solucionar esses transtornos, o Estado está fazendo o repasse de recursos pelo programa Agiliza Educação. A ideia é que com a verba, as escolas tenham maior autonomia para realizar reparos e aquisições. Em 2022, o governo enviou R$ 228 milhões para as escolas gaúchas.

Em 2023, até o momento, foi anunciado o repasse de R$ 30 milhões. Desse total, R$ 27 milhões foram para todas as 2.341 escolas da rede estadual e R$ 3 milhões exclusivamente para os 176 colégios em situação de urgência no Estado. Em Santa Maria, 39 escolas receberam a verba, sendo que cinco delas foram elencadas como prioridade e obtiveram um montante maior.

Ao longo dessa semana, o Diário acompanhou cada uma das cinco escolas em urgência em Santa Maria. No total, as cinco instituições de ensino em urgência de Santa Maria receberam R$ 134 mil em 2023, três vezes menos que o repasse do ano passado (R$ 400 mil).

A maioria das direções afirma que a verba do ano anterior é muito superior ao recurso repassado em 2023. Diante das inúmeras demandas que as instituições de ensino precisam resolver, quatro dos cinco colégios já preveem que não será possível fazer todas as reformas necessárias na infraestrutura.

De acordo com o coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), José Luis Eggres, o repasse deste ano é menor porque foi proporcional aos problemas de cada escola. No ano anterior, foi levado em consideração o tamanho da instituição de ensino.

A situação atual e quanto cada escola recebeu pelo programa Agiliza Educação

Escola Estadual de Educação Especial Dr. Reinaldo Fernando Coser

A Escola Estadual de Educação Especial Dr. Reinaldo Fernando Coser tem um cenário contraditório, pois atende estudantes com deficiências diversas, mas, ao mesmo tempo, não tem uma estrutura adaptada para os alunos. Assim, o local que deveria trazer conforto e assistência, na prática, sofre com problemas de acessibilidade, como falta de rampas de acesso e o muro da escola sem visibilidade para rua, o que prejudica os estudantes surdos.

Em 2022: R$ 50 mil
Em 2023: R$ 10 mil

Escola Estadual de Ensino Médio Santa Marta

A Escola Estadual de Ensino Médio Santa Marta vive com insegurança diante dos danos no muro no pátio da escola. Ainda em 2019, uma parte da estrutura cedeu e, até hoje, o que a direção e os pais conseguiram fazer foi colocar galhos, madeiras e uma fita para isolar a área, nenhum aluno se machucar e nenhuma pessoa fora do colégio entrar no local. Com a verba reduzida repassada neste ano pelo governo do Estado, a direção sabe que não vai ser possível fazer o reparo do muro. A saída vai ser usar o recurso para reformas nos banheiros e na biblioteca, por exemplo, e aguardar um fundo complementar para consertar o muro.

Em 2022: R$ 74 mil
Em 2023: R$ 25 mil

Escola Básica Estadual Érico Veríssimo

A Escola Básica Estadual Érico Veríssimo está com um problema no piso em função do esgoto da rede pública que passa embaixo do colégio. Devido aos custos e à complexidade da obra, a direção espera um novo envio de recursos para realizar a reforma. Por enquanto, com a verba recebida, cerca de R$ 30 mil a menos que no ano passado, o foco será no refeitório, na rede elétrica e na sala de convivência dos estudantes do Ensino Médio integral.

Em 2022: R$ 70 mil
Em 2023: R$ 40 mil

Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Augusto Ope da Silva

Uma das principais demandas da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Augusto Ope da Silva também não deve ser atendida. O sonho da comunidade é que a estrutura, atualmente em madeira, seja reformada para uma de alvenaria. Porém, a equipe do governo do Estado apontou que as prioridades são outras, como a reforma do banheiro e a manutenção do assoalho de madeira. A expectativa, que não deve se concretizar neste ano, era construir, pelo menos, um anexo de tijolos para abrigar a sala de informática e a biblioteca.

Em 2022: R$ 36 mil
Em 2023: R$ 9 mil

Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac

O Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac tem uma série de reparos que precisam ser feitos na infraestrutura. Neste ano, o colégio recebeu R$ 50 mil para realizar as reformas. No ano passado, o governo do Estado havia enviado R$ 170 mil. Conforme a diretora, Simone Marafiga Degrandi, 37 anos, apesar da verba reduzida, a expectativa é que a restauração e o conserto de algumas áreas da escola consigam ser feitos com esse recurso.

Para isso, a direção está trabalhando na documentação da licitação, que vai contratar a empresa para fazer os serviços, que incluem prédios dos três anexos do Olavo Bilac.

Reforma em mais de 10 salas de aula

Pintura das salas e portas
Troca do marco e das fechaduras das portas
Instalação de novos ventiladores
Conserto de tomadas de energia
Conserto do piso
Troca das cortinas
Troca das janelas basculantes

Corredores

Troca de 80 metros do forro que está podre
Pintura

Banheiros

Troca de sanitários e torneiras

Área externa

Conserto de calçadas e degraus do pátio
Limpeza do pátio, com retirada de vegetação, de entulhos e poda de árvores
Limpeza das calhas dos prédios
Troca do brasilite
Troca das portas externas

– A escola é enorme, então, vamos investir esse recurso nos locais que não vão receber investimento de outros três projetos em andamento no Bilac. Os R$ 50 mil vão ser destinados para os prédios anexos I, II e III do colégio – explica a diretora.

Os três projetos citados pela diretora estão sendo encaminhados pela 8ª CRE e pela secretaria de Educação do Estado (Seduc). Um deles pretende refazer o muro da escola. Outro é voltado para o conserto da cobertura dos prédios anexos, que, atualmente, está com infiltração. Por fim, um projeto refere-se à revitalização do prédio central da escola e do pavilhão de educação física, ambas estruturas tombadas. Para esse último, devem ser destinados R$ 5 milhões. A previsão é que estas reformas iniciem ainda em 2023.

A verba para esses projetos não está contemplada pelo Agiliza Educação. De acordo com a diretora, o recurso de R$ 50 mil será utilizado para questões consideradas emergenciais atualmente pela escola. Assim, em comparação com o restante dos colégios em emergência, o Olavo Bilac torna-se uma exceção, pois ainda deve receber mais recursos para tratar demandas pontuais dos projetos em andamento.

Em 2022: em torno de R$ 170 mil
Em 2023: R$ 50 mil

Colaborou Eduarda Paz