Cerca de 9 mil famílias podem perder o Bolsa Família em Santa Maria por irregularidades nos benefícios

Cerca de 9 mil famílias podem perder o Bolsa Família em Santa Maria. Isso porque, conforme triagem que ocorreu em nível federal, estadual e municipal, esses beneficiários não poderiam estar recebendo recursos dentro do programa, pois não se enquadram nas condições exigidas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social de Santa Maria, João Chaves, os principais problemas estão relacionados à desatualização cadastral, à autodeclaração incorreta de família unipessoal (compostas por apenas um membro com renda de até meio salário mínimo) e às declarações irregulares de renda.

Revisão dos benefícios em Santa Maria

• 4.652 famílias unipessoais em investigação
• 4.669 famílias com irregularidades de renda em investigação
• Total: 9.321 famílias que podem perder ou ter o benefício bloqueado caso não atualizem o cadastro e comprovem os requisitos

— Nós começamos a descobrir fraudes em Santa Maria de empresários e servidores públicos recebendo o benefício. Quando isso acontece, fazemos o encaminhamento para Brasília, porque isso é um crime federal. Além dessa família ter que devolver o recurso, vai ter que se explicar para a Justiça Federal — relata João Chaves.

Com relação ao caso de família unipessoal, por exemplo, o secretário de Assistência Social do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel, explica que essa foi uma prática comum entre pessoas que residiam na mesma casa, mas faziam a autodeclaração como único membro da família:

— Tinham muitas pessoas que moravam na mesma residência, marido e mulher que não eram casados, se declaravam como famílias unipessoais e isso acabava passando (no pagamento do Auxílio Brasil).

Com a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, o governo federal passou a adotar novos requisitos para participação no programa (veja abaixo). Além disso, também realizou uma espécie de “pente fino” nas famílias inscritas no programa. Nesse processo, foi constatado irregularidades nos pagamentos e a necessidade de revisão dos cadastros.

Quem pode receber o Bolsa Família?

• Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)

Quanto cada família vai receber?

• Cada família será beneficiada com R$ 600, podendo ainda receber aditivos:
• Famílias com crianças de 0 a 6 anos: acréscimo de R$ 150 por criança
• Famílias com crianças a partir de 7 anos e adolescentes até 18 anos: adicional de R$ 50 por criança ou adolescente
• Famílias com gestantes: adicional de R$ 50 por gestante

O que as famílias devem fazer para manter o benefício?

• Os dados cadastrais devem estar sempre atualizados, podendo ficar no máximo 24 meses sem atualização. Qualquer alteração na composição da família deve ser informada
• Realização do acompanhamento pré-natal
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos
• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos
• Frequência escolar de 75% para os beneficiários de seis anos a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica

Famílias irregulares

No país, cerca de 1,5 milhão de pessoas vão ser excluídas do Bolsa Família e outras 5 milhões estão em investigação. Já no Rio Grande do Sul, vão ser cerca de 66.205 cancelamentos. Em Santa Maria, as suspeitas apontam 9.321 famílias com cadastro irregular. A prioridade é excluir do programa quem não precisa para, assim, incluir aquelas pessoas que estão na lista de espera do benefício.

– Esse corte (dos benefícios) vai ser feito com base no cruzamento com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Receita Federal, do Banco Central, e com a busca ativa dos nossos cadastradores do CadÚnico – esclarece Beto Fantinel.

Brasil

• Pessoas com Bolsa Família ativo: 21,9 milhões
• Pessoas que vão ser excluídas do programa: 1,5 milhão
• Famílias que devem ser incluídas: 700 mil

Rio Grande do Sul

• Famílias com Bolsa Família ativo: 633 mil
• Famílias que vão ser excluídas do programa: 66.205
• Famílias que devem ser incluídas: 30.447

Santa Maria

• Famílias com Bolsa Família ativo: 14 mil
• Famílias que podem ser excluídas do programa: 9.321
• Famílias que devem ser incluídas: Não há previsão

A orientação é que as famílias de Santa Maria procurem ou entrem em contato com a secretaria de Desenvolvimento Social do município para realizar a atualização do cadastro. Chaves ainda alerta que caso a pessoa saiba que não se enquadra mais nos requisitos, faça o cancelamento do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família.

Secretaria de Desenvolvimento Social

• Endereço: Rua General Neto, 504
• Telefone: (55) 3174-1520