Juliano Verardi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pedindo o aumento da pena de Alexandra Salete Dougokenski. A mãe de Rafael Winques foi condenada, no dia 18 de janeiro, a 30 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Os promotores pedem que sejam desconsiderados uma atenuante e outros elementos citados na condenação.
Na condenação de Alexandra, o crime de homicídio possui quatro qualificadoras, todas reconhecidas pelos jurados: motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa. Ela segue recolhida na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre.
No recurso, submetido no dia 23 de fevereiro, os promotores Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira requerem que seja reformada a sentença com relação à pena aplicada, devendo haver a:
a) contabilização, na pena do homicídio, da reconhecida – e não calculada – agravante do motivo fútil;
b) negativação da moduladora “personalidade” para todos os crimes;
c) negativação da moduladora “consequências” para os crimes de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica;
d) negativação da moduladora “culpabilidade” para os crimes de ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual; e
e) afastamento da atenuante da confissão espontânea dos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica, operando-se as corretas exasperações decorrentes das agravantes.
Defesa recorre pela anulação do júri
A ré foi defendida pelos advogados Jean Severo, Mayara Juppa, Agenor Cruz Neto, Rodolfo Francisquinho, Claudecir Mariano, Anderson Borba da Silva, Filipe Décio Trelles e Mayara Juppa. Ao Bei, Severo afirmou já ter recorrido pela anulação do júri e a diminuição da pena.
Os elementos para anulação do júri, conforme Severo, seriam a afronta do promotor natural, o choro de duas juradas que contaminaram o restante dos jurados, e a fala inadequada da promotora ao mencionar o silêncio das testemunhas.
– Nós vamos entrar com recurso, porque quem fez o júri não foi o promotor natural. A promotora natural do caso falou por uns dez minutos. E também pelo caso dela ter tocado no silêncio, ter falado no silêncio. Em que pese o silêncio dos informantes, a gente entende que isso não poderia ter acontecido. Vamos recorrer pedindo a anulação do júri, bem como a diminuição da pena – declarou Severo após a condenação.
Promotoria teria feito menção ao silêncio de familiares
Ao sustentar a tese da acusação aos jurados, a promotora Michele Kufner explana sobre as versões dos familiares da vítima terem se modificado ao longo do tempo. Em face disso, Michele afirma que não apresentou aos jurados as gravações dos depoimentos dados, na época do crime, por Anderson Dougokenski (irmão), Alberto Moacir Cagol (tio) e Isaílde Batista (avó materna) pelo fato deles terem escolhido não responder aos questionamentos da acusação em plenário.
– Quando a investigação vai avançando e as provas aparecendo, o discurso vai se modificando. E as declarações que vocês ouviram ontem do Anderson, do Alberto e da dona Isailde; na delegacia, na fase da investigação, era completamente outra. E eles sabem disso. Só não mostrei pra vocês porque não quiseram responder as perguntas da acusação ontem. Se não, teria mostrado – declarou a promotora. Na sequência, a defesa da ré interrompe e pede à magistrada: “que consigne em ata, acabou de anular o júri”.
Entenda o caso
Em 15 de maio de 2020, estudante do Ensino Fundamental, Rafael Mateus Winques, de 11 anos, desapareceu da residência onde morava em Planalto. Uma mobilização envolvendo familiares, amigos e vizinhos do menino, além da polícia e de cães farejadores, teve início no município.
A mãe do Rafael, Alexandra, sustentava que ele havia ido dormir e, na manhã seguinte, não o teria encontrado mais. Em aparições em veículos de comunicação, ela pedia por notícias do menino. Dez dias depois, Alexandra confessou que havia assassinado o filho e indicou a localização do corpo, que estava dentro de uma caixa de papelão no terreno da casa vizinha.
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