Lenise Amorim da Silva, 23 anos, inscreveu-se há alguns anos no programa Minha Casa, Minha Vida em Santa Maria. Ela esperava ser uma das sorteadas para ter a casa própria, mas, até agora, isso não aconteceu.
Com duas filhas, uma de 4 e outra de 2 anos, e alegando não ter para onde ir, ela e o companheiro começaram a construir, na semana passada, uma casa de madeira na esquina da Rua 20 e Rua Santa Rosa, no bairro Diácono João Luiz Pozzobon, próximo aos residenciais Zilda Arns e Don Ivo Lorscheiter.
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— Eu sou inscrita desde o primeiro concurso mas nunca fui sorteada nem para suplente. Eu não tinha para onde ir, fui na prefeitura mais de três vezes, ninguém achou solução. Isso aqui (o terreno) estava criando mato, então a gente veio para cá — explicou Lenise.
O problema é que, como não é proprietária do terreno, a construção é irregular e caracteriza invasão. Na tarde desta segunda-feira, quatro pessoas _ amigas e parentes do casal _ trabalhavam para erguer a casa de dois quatros. Segundo Lenise, a noite seria a primeira da família na nova moradia.
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O material para a construção custou cerca de R$ 5 mil, segundo o casal, e o valor será pago em prestações. Os móveis e pertences dela, das crianças e do companheiro estavam ao redor da casa e dentro de uma barraca feita com uma lona e pedaços de pau.
Segundo a dona de casa, ela está esperando o sorteio há cinco anos, mas, de acordo com o cadastro da Secretaria de Habitação de Santa Maria ela está inscrita desde 2015. Nesta segunda, a Prefeitura de Santa Maria informou que deve notificar os envolvidos nesta terça-feira. A prefeitura ainda ressaltou que caso a área não seja desocupada, ingressará com a reintegração de posse.
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O superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bittencourt, afirmou que Lenise atende a dois critérios exigidos para conseguir uma casa pelo Minha Casa, Minha Vida.
— Eu entendo a necessidade que ela tem, mas no momento ela não é nossa maior prioridade — comentou.
Segundo o superintendente, a maior urgência de moradia para pessoas que preenchem quatro a seis critérios, que totalizam 136 famílias. Ainda segundo o superintendente, 1.251 famílias na cidade preenchem dois critérios, assim como Lenise.
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A Polícia Ambiental informou que foi notificada sobre a invasão e hoje vai verificar se o terreno é uma Área de Preservação Permanente (APP), onde construir é proibido. Mesmo com medo do futuro, Lenise afirma que vai continuar ali.
— Se eles me expulsarem eu vou ficar ali na rua, porque eu não tenho para onde ir — reafirmou.
CRITÉRIOS DO PROGRAMA
Critérios nacionais
_ Famílias residentes em área de risco ou insalubres
_ Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar
_ Famílias de que façam parte pessoas com deficiência
Critérios municipais
_ Famílias de que façam parte filhos menores de 18 anos
_ Famílias de que façam parte 3 ou mais filhos menores de 18 anos
_ Titular deve ser responsável familiar beneficiário no Programa Bolsa Família
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