Cartazes com foto de promotor são removidos após determinação judicial

Integrantes do Movimento Santa Maria do Luto à Luta percorreram ruas da cidade, na sexta-feira, para recolher cartazes que mostravam a foto do promotor de Justiça Ricardo Lozza.

Eles se reuniram na tenda da vigília por volta 17h, recolheram material na Rua do Acampamento e, depois, com venda nos olhos e mordaças, seguiram para o prédio onde funcionava a boate, na Rua dos Andradas. No local, eles removeram o cartaz e substituíram por outro que fala sobre a atuação do Ministério Público, mas não cita nomes.

O movimento acatou decisão do juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria. O juiz estabeleceu prazo de 48 horas para a remoção, a partir da intimação do movimento, o que ocorreu na manhã de sexta. Um oficial de Justiça entregou intimação ao presidente do movimento, Flávio Silva.

A decisão, de segunda-feira, tem como base ação ajuizada pelo promotor Ricardo Lozza, no mesmo dia, que pediu a retirada alegando que o material "extrapola o direito de crítica". No documento, Lozza argumenta que "se sente consternado e temeroso, juntamente com sua família, pelo ataque direto". Os cartazes traziam a frase: "O Ministério Público e seus Promotores também sabiam que a boate estava funcionando de forma irregular" e, ao lado, a foto de Lozza.

Segundo o advogado de Lozza, Fabio Milman, a faixa colocada na fachada da Kiss pode ser entendida como ameaça pelo judiciário e pelos promotores.

— A faixa (grande) colocada na fachada da Kiss é uma ameaça que é explícita. Só não se sabe quem fez e a quem é dirigida. Mas o cartaz com a foto do promotor é um fato real. Relacionando os cartazes, é difícil quem está fotografado não se sentir ameaçado — diz o advogado.

No despacho, o juiz diz que "compreende a dor dos pais" e que "não se discute a relevância da liberdade de expressão", mas, "por outro lado, também a honra e a imagem das pessoas são protegidas constitucionalmente".