Câmara de Santa Maria aprova proibição de exigência de passaporte vacinal na cidade

Foto: Jaqueline Silveira (Diário de Santa Maria)/

Manifestantes levaram cartazes em apoio ao projeto de proibição do passaporte vacinal

Apresentada em outubro do ano passado, a proposta recebeu, à época, parecer contrário da Procuradoria Jurídica da Câmara por ser considerada inconstitucional, já que os vereadores não têm competência para legislar sobre o assunto. Mas, com o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto tramitou e foi à votação ontem.

Único parlamentar contrário ao projeto que se manifestou na tribuna, Ricardo Blattes (PT) disse que nem entraria no mérito da iniciativa e que só se apegaria ao fato de ser inconstitucional. “Nós, vereadores desta Casa, estamos passando recibo de incompetência”, afirmou, recebendo a contestação dos manifestantes que viraram de costas enquanto ele falava. Em resposta ao petista, Alexandre Vargas (Republicanos) lembrou que “já votamos algumas questões inconstitucionais aqui”, inclusive proposta também por Blattes.

Foto: Jaqueline Silveira (Diário de Santa Maria)

No momento de pronunciamento contrário ao projeto, manifestantes viraram de costas em protesto

Com ampla maioria, a proposta acabou aprovada no momento em que não é mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos e fechados devido à eficiência da vacina, como comprovam os números. Também não é mais exigido o passaporte na maioria dos lugares. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) é quase uma exceção ao exigir a comprovação vacinal para alunos e servidores, motivo de muitas críticas por parte de vereadores contrários à medida.

Além do mais, a liberdade é de mão dupla: à medida que o cidadão pode escolher não se vacinar, estabelecimentos e institucionais também têm a prerrogativa de exigir a comprovação vacinal.

Logo depois da votação, manifestantes deixaram as galerias, bem como muitos vereadores, restando poucos parlamentares em plenário.

Como votaram os vereadores:

A favor

Adelar Vargas (MDB), Bolinha

Admar Pozzobom (PSDB)

Alexandre Vargas (Republicanos)

Anita Costa Beber (Progressistas)

Danclar Rossato (PSB)

Getúlio de Vargas (Republicanos)

João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas

Lorena dos Santos (PSDB)

Manoel Badke (União Brasil),Maneco