Bombeiro é expulso da BM por envolvimento no caso Kiss

Roberto Flávio da Silveira e Souza, ex-sócio da Hidramix, empresa que instalou barras antipânico nas portas da boate Kiss em 2012, foi expulso do quadro de servidores da Brigada Militar. A decisão do governador Tarso Genro foi publicada no Diário Oficial do Estado e faz de Souza o primeiro bombeiro a ser reponsabilizado após investigações abertas em decorrência do incêndio da casa noturna, em 27 de janeiro de 2013.

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Souza era sargento da corporação na época e também sócio da Hidramix. Ele foi indiciado em um Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou possíveis responsabilidades por parte de policiais militares na tragédia. O IPM indiciou o sargento por falsidade ideológica e por exercício ilegal da profissão ou atividade. A conclusão do IPM foi que, mesmo sendo servidor público, ele mantinha uma empresa que prestava serviços na área de prevenção de incêndio na cidade e região. As penas previstas eram de um a três anos de detenção. Porém, o Ministério Público arquivou o indiciamento, em 19 de agosto de 2013, por entender que o sargento era sócio, mas não administrava a empresa.

O caso não seguiu na Justiça porque não houve denúncia pelo MP, mas seguiu internamente na BM, como um processo administrativo. Depois de passar pelo Conselho de Disciplina da BM, que deu parecer pelo afastamento do sargento da corporação. Em decisão de 4 de outubro de 2013, o conselho entendeu que houve transgressão disciplinar em decorrência do exercício ilegal da profissão ou atividade e da prática de improbidade administrativa. O parecer do conselho foi de que o sargento é incapaz de permanecer no serviço ativo da BM.

O Comando-Geral da BM reiterou a decisão do conselho disciplinar. O sargento recorreu ao governador do Estado, que é a última instância no processo e a quem cabe assinar a exoneração do servidor público. Em 30 de setembro deste ano, Tarso Genro, assinou a expulsão do servidor.

Bombeiro diz que foi injusta a decisão

Na tarde desta terça-feira, Souza se disse surpreso com a decisão e que já encaminhou pedido ao governador do Estado para que fosse estipulada uma pena alternativa à expulsão:

_ Ser simplesmente apagado do mapa, como se nunca tivesse existido, depois de toda uma história de trabalho. Ser punido com a pena máxima depois de 31 anos de serviço sem nenhuma punição, é totalmente injusto. As pessoas que me conhecem sabem da minha seriedade. Isso não pode ficar assim.

Outras investigações

O policial militar já havia sido alvo de duas investigações em 2011 e concluídas em 2012 por suspeita de exercer atividade de administração de empresa privada de planejamento e execução de projetos de prevenção de incêndio. Nesse caso, foi arquivada uma e considerada justificada"