Bar é fechado pela segunda vez em menos de uma semana em Santa Maria

Os clientes de um bar e restaurante localizado na Rua Floriano Peixoto foram convidados, na noite de quinta-feira, a se retirarem do estabelecimento. O motivo: falta de licença para funcionar. E esta não foi a primeira vez. No dia 29 - menos de sete dias atrás -, o proprietário do local já havia sido notificado pelo setor de fiscalização da prefeitura de Santa Maria. Além do bar, outras duas lancherias - uma na Rua Duque de Caxias e outra na Avenida Walter Jobim - também foram obrigadas a fechar suas portas.

Os estabelecimentos deverão permanecer fechados até regularizarem todos os alvarás necessários para obter a licença de funcionamento - o alvará de localização. A fiscalização da Secretaria de Finanças poderá pedir a licença de operação (concedida pela secretaria de Meio Ambiente), o Plano de Prevenção Contra Incêndios (emitido pelos bombeiros), o alvará sanitário (concedido pela Secretaria de Saúde) e a carta de habitação (emitido pelo Escritório da Cidade). Tendo todos estes documentos em mãos, os proprietários podem, então, pedir o alvará de localização para poder abrir as portas.

O setor de fiscalização tem intensificado os trabalhos, geralmente motivados por denúncias. O superintendente de fiscalização Tiago Candaten explica que os 28 fiscais do departamento se dividem em escalas e intensificam o trabalho entre quinta-feira e domingo - período da semana em que a maioria dos estabelecimentos estão em funcionamento. Eles monitoram os locais que já foram notificados para verificar se os proprietários estão desrespeitando as orientações e verificam a regularidade de outros, além de executar as vistorias anuais.

A operação da noite de quinta mobilizou sete agentes - coordenador, superintendente e cinco fiscais - com o apoio de quatro policiais militares. A ação começou às 22h30min.

Além de fechar as portas, os proprietários são multados. A primeira custa R$ 127,50, e o valor aumenta a cada reincidência, podendo chegar R$ 5,1 mil (na quinta vez). A partir da terceira, além de multa e interrupção das atividades, os fiscais registram uma ocorrência por desobediência.

Após o incêndio na boate Kiss, por recomendação do Ministério Público à prefeitura, o setor de fiscalização fecha o estabelecimento desde a primeira notificação. A tolerância também está menor, além de ocorrência por desacato, os fiscais entram com medidas judiciais para garantir que os estabelecimentos fiquem fechados até que estejam com toda a documentação em dia.