Foto: Rafael Rintzel (Diário)
Por decisão da Corregedoria-Geral da Justiça, a Vara Regional de Execuções Criminais, o Juizado Especial Cível e a Direção do Foro da Comarca de Santa Maria estarão fechadas nesta quarta (16) e quinta-feira (17).
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A medida ocorre devido à reforma do prédio do Foro, que incluirá adequações no layout, como o deslocamento de mobiliário e equipamentos de informática, entre outras movimentações, que podem interferir na adequada prestação do serviço.
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Como consequência do fechamento do Foro, haverá a suspensão dos prazos processuais na quarta e quinta-feira, sem prejuízo do atendimento das medidas urgente, em plantão, bem como da realização de audiências virtuais já designadas, sem o comparecimento de partes, procuradores e testemunhas ao prédio do Foro.
As audiências de custódia poderão ser realizadas nas dependências do Foro. As atividades que puderem ser realizadas de forma não presencial serão mantidas durante o período de suspensão.
*Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.
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