Foto: Nathália Schneider (Diário)
O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
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De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional) - sábado;
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira;
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) - quarta-feira
Confira a lista de pontos facultativos:
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira;
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo) - quinta-feira;
- 31 de maio: (ponto facultativo) – sexta-feira;
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro: véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;
- 31 de dezembro: véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
– Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho – previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.