Aldeias SOS notifica MP e Justiça que pode fechar

Foto: Jean Pimentel (Divulgação)

Tradicional entidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, desde 1980 em Santa Maria, as Aldeias Infantis SOS vivem um momento crucial. Se não for reajustado o valor que a prefeitura repassa para a manutenção do local, as atividades serão interrompidas.

Uma notificação informando o fato foi enviada à prefeitura na última sexta-feira e, na segunda-feira, ao Ministério Público Estadual, segundo confirmado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada à reportagem do Diário. Ontem, o Juizado Regional da Infância e Juventude (JRIJ) disse ter recebido um "ofício de encerramento das atividades da mesma instituição".

João Chaves, secretário de Desenvolvimento Social, informou que a entidade segue em funcionamento e que as tratativas para um novo repasse estão encaminhadas. Relatou ainda que no documento enviado à prefeitura constava: "Comunicamos que a partir do dia 3 de junho estaremos iniciando tratativas para finalização do nosso serviço de acolhimento junto ao Juizado da Infância e Juventude e à Promotoria pela impossibilidade financeira da continuidade do mesmo".

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Na última segunda-feira, às 18h15min, a reportagem do Diário esteve na sede das Aldeias SOS, no Bairro Dom Antônio Reis. Onofre Mario Stanislaski, gestor da entidade, apenas confirmou a notificação enviada ao Executivo e ao MP. Porém, não quis se manifestar sobre o assunto.

Nos dias 13 e 14 de abril, o Diário publicou uma reportagem especial sobre a rede de acolhimento na cidade. Judiciário, MP, Conselhos Tutelares, Polícia Civil, grupos de apoio à criança e ao adolescente e entes da sociedade civil foram unânimes ao dizer que a rede é falha e necessita de mudanças.

A cidade conta com duas entidades de acolhimento de crianças e adolescentes: a Instituição Beneficente Lar de Mirian e Mãe Celita, cuja diretora segue afastada judicialmente desde o dia 27 de março, e o Aldeias Infantis SOS. Como o município não tem um local para acolher o público, o serviço é terceirizado. Ambas entidades contam com verbas mensais da prefeitura, em cumprimento a uma ordem judicial. À época, conforme informado pela prefeitura, as Aldeias SOS estavam com 24 acolhidos e recebiam cerca de R$ 40 mil por mês do município.

O QUE DIZ O SECRETÁRIO
Veja, na íntegra, o que disse João Chaves, secretário de Desenvolvimento Social do município:

"As Aldeias SOS permanecem na mesma forma. O que acontece é que a gente repassa um valor do acolhimento por ordem judicial, desde 2013, quando o recurso deixou de vir de fora, do Exterior, e acionaram o município. Agora foi feito um novo termo que já passou pelo Comdica (Conselho Municipal da Criança e do Adolscente) e aqui pela secretaria (de Desenvolvimento Social) para o valor ser mais justo. É que se não fossem atualizados os valores, eles correm risco de fechar, porque está defasado. O valor era em torno de R$ 1,9 mil por criança, o que vai para R$ 3,2 mil. O prefeito já assinou a tramitação da documentação para o Plano de Trabalho e passou para a PGM (Procuradoria Geral do Município) e para as Finanças (Secretaria), e continua lá o documento. Depois, tem de ser assinada a parte contratual. Nos próximos dias teremos uma resposta final. Eles trouxeram a notificação para mim na sexta-feira (31 de maio) e levariam para juíza um documento falando dessa necessidade. Segundo eles, é inviável permanecer com aquele valor. Se não fosse assinado esse novo termo, eles iriam fechar na cidade."