Acidente com criança em piscina é alerta para clubes

O acidente com uma criança de 8 anos que teve o cabelo sugado pelo ralo da piscina da casa dos avós na última segunda-feira, em Santa Maria, é um alerta para a segurança dos banhistas em piscinas domésticas ou coletivas (públicas ou particulares) de clubes, creches e escolas de natação.

Na cidade, de três clubes visitados pelo "Diário", dois garantiram que atentam para as normas de segurança (leia mais ao lado). O terceiro não liga o sistema de sucção da água quando há pessoas nas piscinas. Enquanto o país não tem uma legislação específica sobre o assunto, a preocupação e a fiscalização devem partir mesmo da população. Além disso, o problema pode estar bem mais perto, nas nossas casas. Por isso, redobre a atenção.

Não há legislação nacional nem estadual específica sobre segurança em piscinas. As orientações existentes são da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para o engenheiro químico e em segurança do trabalho Marino Greco, que é diretor de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Rio Grande do Sul, a exemplo de Goiás, o nosso Estado deveria ter uma legislação própria sobre o tema.

No âmbito nacional, depois de sete anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 1.162, que que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas públicas e particulares foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. Mas ainda falta a aprovação do Senado e a sanção da presidência. De acordo com o texto aprovado, uma das exigências é o uso de tampas antiaprisionamento para evitar que o equipamento prenda a pessoa pelos cabelos ou pelos pés ou braços devido à sucção. De forma geral, é em função desse sistema de recirculação de água que ocorrem os acidentes.

_ Os sistema de filtragem e de drenagem devem ser projetados e executados conforme as normas em vigor e precisam ser inspecionados por profissionais habilitados. Deve haver um laudo técnico de segurança. As piscinas devem contar com dispositivos automáticos de proteção contra aspiração. Porém, o problema também pode decorrer de falta de manutenção. Por isso, a principal orientação é que, durante o uso das piscinas, o sistema fique sempre desligado _ diz o engenheiro.

O engenheiro garante que as piscinas mais velhas podem ser adaptadas. Além disso, o mercado oferece modernos dispositivos de segurança que podem ser instalados mesmo em piscinas mais antigas com orientação de um profissional da área.

Sem lei específica, clubes tiveram de se adaptar

Mesmo que ainda não exista uma legislação para determinar os itens de segurança, clubes de Santa Maria têm sistemas para prevenir acidentes como o da última segunda-feira. No Clube Dores, por exemplo, cada piscina tem, no mínimo, dois ralos no fundo, e o número aumenta conforme o tamanho da estrutura. Com mais de uma saída de água, os ralos não sugam, conforme explica o engenheiro civil José Mariano Ravanello, responsável pelas obras do clube. Se uma saída for coberta, por parte do corpo de uma pessoa, como o pé, a sucção é feita pelas outras saídas de água.
_ Pouco depois que conhecemos este sistema, foram trocados todos os ralos que eram necessários para evitar este tipo de acidente _ explica Ravanello.

Das 19 piscinas da sede campestre e do Centro, apenas quatro não possuem este tipo de sistema. São as piscinas de Biribol, que ficam com os ralos tampados durante o horário de banho. De acordo com o clube, o sistema de sucção só é ligado em horários em que não há pessoas nadando. O engenheiro ainda explica que, nas "