Direito do consumidor

A luz não volta. O que fazer?

Lizie Antonello

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Com certeza você sabe o que fazer quando falta luz: pega o telefone e liga para o número 0800 do atendimento ao consumidor ou envia torpedos para a concessionária. E se a luz não voltar, o que acontece?

Em geral, o cliente espera até que o conserto seja feito e encerra o assunto. Mas saiba que é possível fazer mais do que isso. Todo consumidor, seja pessoa física ou jurídica, que se sentir lesado de alguma forma pela falta de energia – seja pela perda de produtos que estragaram na geladeira, por eletroeletrônicos que queimaram ou pela demora no restabelecimento – pode recorrer ao Procon e à Justiça pedindo ressarcimento.

Essa medida é uma possibilidade imaginada pela técnica em enfermagem Catiuce Rosa Rossatto, 35 anos. Ela foi uma das dezenas de moradores de Itaara que ficaram sem luz depois que o vendaval do último domingo provocou a queda de postes da rede elétrica às margens da BR-158. A casa de Catiuce ficou três dias sem energia – e como ela é necessária para acionar a bomba do poço artesiano, a família também ficou sem água. Casos semelhantes foram registrados em São Sepé e São Gabriel.

Depois de ligar oito vezes para a AES Sul e mandar mais de 10 torpedos à concessionária, a enfermeira, que tem um filho de 8 anos e está grávida de 33 semanas, fechou sua casa e foi se hospedar na residência da mãe. Só na tarde de quarta-feira a AES Sul fez o conserto da rede. A luz voltou à casa, e a família também.

Segundo a auditora fiscal do Procon de Santa Maria, Marcia Rocha, a orientação é que os consumidores que se sentirem lesados pelos cortes no fornecimento procurem a sua concessionária de energia e, depois, o órgão de defesa do consumidor da sua cidade. Caso o município não contem com nenhum, o usuário deve acionar o Procon estadual pela internet (veja o link no final da matéria).

De 80% a 85% dos casos são resolvidos com acordo

Curiosamente, apesar de centenas de pessoas ligarem para o Procon para pedir informações, em Santa Maria são poucos os que formalizam denúncias junto ao órgão para levar os casos adiante. Em todo o ano passado, o órgão recebeu apenas 56 reclamações formais em relação aos serviços prestados pela AES Sul, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na cidade. Foram casos de corte indevido, atrasos em ligações novas, cobranças indevidas e faltas de luz. Neste ano, até a tarde da última quarta-feira, o Procon somava apenas quatro queixas formais.

– Os problemas com a AES Sul na cidade têm sido constantes. Em janeiro e fevereiro, as pessoas ligaram muito, mas não formalizaram denúncias. Quando elas formalizam e é um volume grande, o Procon, como órgão de defesa do consumidor, pode fazer um Termo de Ajustamento de Conduta, que caso não seja cumprido, pode gerar multa para a concessionária – comenta Márcia, acrescentando que em Santa Maria, cerca de 80% a 85% dos casos são resolvidos por meio de acordos.

A assessoria de imprensa da AES Sul informou ao Diário que os temporais foram os principais causadores dos recentes problemas de falta luz na região. Argumenta que são situações anormais e fora de controle e que, nesses casos, o conserto é feito no menor tempo possível, mas o prazo para os reparos depende do tipo de dano que causou a interrupção no fornecimento.

Clique aqui e saiba como resolver o problema

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