armamento

A cada dia, quatro novas armas são registradas em Santa Maria

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Foto: Eduardo Ramos (Diário)
No ano passado, 1.394 armamentos foram registrados Polícia Federal

A cada dia, quatro pessoas adquirem armas registradas em Santa Maria. O levantamento tem como base o ano de 2021, que totalizou 1.394 registros. Desse montante, 94,5% são de homens e 5,5% são de mulheres. As informações são da assessoria de comunicação da Polícia Federal (PF).

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O órgão é responsável pela emissão de registros a civis e, portanto, o número não inclui atiradores esportivos e colecionadores de armas. Esses somavam 1.950 cadastros ativos na cidade no ano passado, segundo informado pelo setor de comunicação social do Comando Militar do Sul do Exército Brasileiro. Na edição dos dias 26 e 27 de fevereiro, o Diário produziu a reportagem especial: Entre a ameaça e a proteção, cresce o acesso às armas por meios legais e entre a criminalidade.

A estatística também mostra que, em Santa Maria, das 1.394 armas registradas, 394 pertencem a homens com faixa etária de 31 a 40 anos; seguidos pelos de 41 a 50 anos, com 338 registros.

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Em 2022, foram contabilizadas informações dos meses de janeiro e fevereiro, com total 107 registros de armas de fogo emitidos pela PF, sendo 101 para homens e seis para mulheres.

Na última semana, a reportagem fez contato com a delegacia da PF em Santa Maria, mas nenhum delegado local quis repercutir os números.

NO ESTADO

O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado do país em número de aquisição de novas armas em 2021. Minas Gerais (MG) está em primeiro no ranking com 24.369, São Paulo (SP) com 23.409 e o RS com 19.771. Chama a atenção que nos últimos três anos, o Estado gaúcho vem em uma crescente. Em 2019, o número de novas armas foi de 8.258. Já em 2020, foi 19.043. A elevação é de 130%.

Desde janeiro de 2020, o governo federal editou quase 30 atos normativos que facilitaram o acesso às armas de fogo. Houve ainda o aumento de duas para quatro armas que cada pessoa pode adquirir. Antes disso, chegou a ser zerada a alíquota de importação de armas no Brasil, porém a medida foi suspensa por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

TRAMITAÇÃO

Em abril de 2020, o governo federal redigiu um projeto de lei que aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, além de facilitar o acesso e permitir o transporte para colecionadores, atiradores e caçadores. O projeto ainda aguarda votação do Senado Federal.

A posse e o porte de armas de fogo são, atualmente, disciplinados pela Lei 10.826/2003. A autorização de posse é concedida àqueles que declarem efetiva necessidade e atendam aos requisitos legais. Por outro lado, o porte para o cidadão comum, como regra, é proibido, somente sendo possível a concessão de autorização àqueles que, além de preencherem os requisitos legais, comprovem a efetiva necessidade de tê-la.

REGISTROS DE ARMAS DE FOGO EMITIDOS PELA PF EM 2021

2021

  • Mulheres - 76 ( 5,5%)
  • Homens - 1.318 (94,5%)
  • Total - 1.394

Em 2022*

  • Mulheres - 6
  • Homens - 101
  • Total - 107

*Até fevereiro

Mulheres

  • De 20 a 30 anos - 14
  • De 31 a 40 anos - 32
  • De 41 a 50 anos - 23
  • De 51 a 60 anos - 7

Homens

  • De 20 a 30 anos - 145
  • De 31 a 40 anos - 394
  • De 41 a 50 anos - 338
  • De 51 a 60 anos - 220
  • De 61 a 70 anos - 170
  • De 71 a 80 anos - 45
  • De 81 a 90 anos - 6
  • Mais de 90 anos - 0

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