A estiagem segue castigando o Rio Grande do Sul, mas a boa notícia é que os recursos para combater o fenômeno estão chegando às cidades atingidas pela seca. Na Região Central, dos 39 municípios que decretaram situação de emergência, 22 receberam mais de R$ 6,4 milhões do governo federal. A verba é destinada para compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, refeições, combustível e kits de limpeza.
Desde o início do ano, a União fez o repasse de cerca de R$ 55,4 milhões para o Estado enfrentar a estiagem, sendo que a Região Central ficou com 11% deste valor. Os últimos municípios contemplados em abril foram Faxinal do Soturno, Jari, Dilermando de Aguiar, Santana da Boa Vista, Agudo, Ivorá, Lavras do Sul, Cacequi, Santiago e Toropi. Até o final de março, outras onze cidades da região já haviam recebido verba do governo federal (veja a lista completa abaixo).
Neste novo repasse ao Rio Grande do Sul, Santiago recebeu o maior montante de recursos: R$ 386 mil. O município é um dos mais afetados pela estiagem: até janeiro, os prejuízos alcançavam R$ 300 milhões. Até o momento, desde o início da liberação dos recursos, as maiores verbas da região foram enviadas para São Sepé (R$ 981,3 mil), Tupanciretã (R$ 549 mil) e Júlio de Castilhos (R$ 511 mil).
A coordenadora da Defesa Civil de Júlio de Castilhos, Ana Paula Alf Lima Ferreira, detalha que a maior parte da verba (R$ 451 mil) será utilizada para a compra de cestas básicas, sendo que o restante (R$ 60 mil) já foi aplicada em outra ação de enfrentamento à estiagem:
- Já utilizamos uma parte da verba para compra de combustíveis dos caminhões que fazem entrega de água. A outra parte do recurso para as cestas básicas está em fase de licitação. Posterior a isso, vai ser feita a entrega de cestas básicas para 600 famílias, que receberão por três meses a cesta.
A abertura da licitação para a aquisição de cestas básicas ocorreu nesta segunda-feira (24). A coordenadora ainda relata que a expectativa do município era receber um recurso maior:
- Também tínhamos pedido um auxílio para aquisição de caixas de água, que é uma coisa que a população precisa também, e horas-máquina para auxiliar na abertura de microaçudes, mas para essas duas demandas não fomos contemplados, o governo não liberou.
Os valores destinados para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o montante solicitado no plano de trabalho municipal, magnitude do desastre e número de afetados, dentre outros parâmetros. Os repasses são feitos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Na Região Central, a falta de água para consumo humano é um dos principais agravantes da estiagem. Já os prejuízos econômicos na agricultura e na pecuária chegam a R$ 3 bilhões nos 39 municípios que decretaram emergência. Todas essas cidades obtiveram reconhecimento da situação pela União e homologação do decreto pelo governo do Estado.
É a partir disso que os municípios tornam-se aptos para receber, além dos recursos estaduais, verba federal para trabalhar no combate à seca e no auxílio às famílias atingidas pela estiagem. Na prática, por meio do decreto, é possível ter dispensa de licença ambiental e licitações, assim como agilizar processos de compra de reservatórios, lonas e outros materiais necessários.
Dentre os municípios que mais somam perdas em função da seca na Região Central, estão Júlio de Castilhos, São Sepé, Tupanciretã e Santiago.
Municípios que receberam recursos do governo federal
Em abril
Faxinal do Soturno
- R$ 292 mil
Jari
- R$ 229 mil
Dilermando de Aguiar
- R$ 164 mil
Santana da Boa Vista
- R$ 76 mil
Agudo
- R$ 280 mil
Ivorá
- R$ 206 mil
Lavras do Sul
- R$ 157 mil
Cacequi
- R$ 23 mil
Santiago
- R$ 386 mil
Toropi
- R$ 316 mil
Em março
Santa Maria
- R$ 424 mil
Júlio de Castilhos
- R$ 511 mil
Unistalda
- R$ 231 mil
São Martinho da Serra
- R$ 109,7 mil
Tupanciretã
- R$ 549 mil
Itacurubi
- R$ 311,8 mil
Quevedos
- R$ 379,3 mil
São Gabriel
- R$ 197,6 mil
Vila Nova do Sul
- R$ 99 mil
São Sepé
- R$ 981,3 mil
Nova Esperança do Sul
- R$ 358,9 mil
São Vicente do Sul
- R$ 237 mil
Total: cerca de R$ 6,2 milhões
Ações do Estado
Além a criação de uma plataforma online (Monitor da Estiagem) para acompanhamento da estiagem, o governo do Rio Grande do Sul já investiu em medidas emergenciais e políticas (Supera Estiagem) que incluem:
- SOS Estiagem: programa de assistência e apoio aos produtores com R$ 80,4 milhões destinados para apoiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Os pagamentos começaram em 2022 e os pendentes devem ser finalizados neste mês
- Irriga + RS: programa que promove a instalação de sistemas de irrigação e qualificação do sistema de monitoramento e alerta climático do Estado, além de ações que subsidiem a perfuração de poços artesianos e da criação de microaçudes
- Programa Troca-Troca de Sementes: concede bônus de 100% (anistia) para os agricultores inseridos no programa. Com o benefício, os produtores não precisam mais fazer o pagamento das parcelas relacionadas às sementes entregues para cultivo dos planos Safra e Safrinha
- Programa Sementes de Forrageiras: prorrogação do prazo de parcela de financiamentos para 31 de agosto de 2023 a parcela com vencimento em 28 de fevereiro de 2023 das entidades beneficiárias