18 municípios recebem R$ 1,95 milhão para projetos da área da Saúde

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Ascom/SGGE
Consulta Popular recebe projetos eleitos pela sociedade desde 1998

Um saldo já esperado beneficiou 18 municípios da área de cobertura do Diário, que foram contemplados com 20 projetos de Saúde, por meio da Consulta Popular totalizando R$ 1,95 milhão. Ao todo, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão efetuou o pagamento de R$ 15,3 milhões relativos a 199 projetos votados em 2018 e 2019, segundo informação publicada do Piratini.

Além da área da Saúde, com 166 projetos, também há demandas de segurança pública, desenvolvimento econômico e turismo e trabalho e assistência Social. Os tópicos atendidos vão qualificar a infraestrutura turística, o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias (IGP), a regionalização da Saúde e do Turismo, o programa Saúde da Família, o videomonitoramento e o cercamento eletrônico, assim como a reposição e renovação de materiais da Polícia Civil de diversas cidades gaúchas.

• Cruz Alta - Equipamentos para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - R$ 613,5 mil
• Caçapava do Sul - Reforma do Caps Casa Esperança - R$ 127,8 mil
• Lavras do Sul - Equipamentos para o Hospital Dr. Honor Teixeira da Costa - R$ 22,6 mil e reforma do Hospital Dr. Honor Teixeira da Costa R$ 60 mil
• Rosário do Sul - Equipamentos para o Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora R$ 64,6 mil e  equipamentos para UBS - R$ 37,4 mil 
• São Sepé - Veículo Van - R$ 82,9 mil
• Vila Nova do Sul - Micro-ônibus - R$ 171 mil
• Cacequi - Veículo leve - R$ 30 mil
• Jaguari - Veículo leve - R$ 83 mil
• Mata - Veículo leve - R$ 73,5 mil
• Nova Esperança do Sul - Veículo leve - R$ 90 mil
• Santiago - Veículo Van - R$ 96,7 mil
• São Francisco de Assis - Veículo leve - R$ 96,7 mil
• São Vicente do Sul - Ambulância - R$ 84,4 mil
• Unistalda - Veículo Van - R$ 131,8 mil   
• Itacurubi - Equipamentos para UBS - R$ 37,7 mil
• Santa Margarida do Sul - Equipamentos para UBS, construção e ampliação R$ 37,7 mil
• São Gabriel - Equipamentos para UBS - R$ 37,7 mil
• Santana da Boa Vista - Equipamentos para UBS - R$ 16 mil

ORÇAMENTO PARA 2021
Já municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Central, que elegeram a agroindústria como setor prioritário da Consulta Popular de 2019, ainda aguardam pelo pagamento relativo aos projetos eleitos pela população. Foram R$ 685,7 mil divididos entre empresas dos 19 municípios.

Além de Santa Maria, nove municípios da Quarta Colônia e nove da microrregião conhecida como Águas da Serra, integram o Corede Região Centro. Na 20ª edição da Consulta Popular, o valor disponibilizado pelo Estado foi de R$ 20 milhões, divididos nas 28 regiões dos Coredes, o que resultou em 42 projetos. Na próxima quinta-feira, uma reunião virtual entre todos os Coredes e o governo deve definir o orçamento para 2021.

- Pedimos para aumentar o valor de 10 milhões, inicialmente previstos para 2021 para R$ 20 milhões, como foi como no ano passado. Se mantido, os R$ 10 milhões, que resultaria em um valor pequeno para todo o Estado, sugeri com a anuência dos demais prefeitos da região, que este valor fosse devolvido ao Estado para que destinasse o mesmo para abertura de leitos em hospitais. Também estamos aguardando os R$ 685,7 mil referentes à 20ª edição da Consulta Popular - adiantou o presidente do Corede Central Antônio Carlos Jordão.

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CONQUISTA
Entre os municípios que receberam por projetos na área da Saúde, Cruz Alta conseguiu aprovar o maior valor: R$ 613,5 mil, que serão investidos em novos equipamentos para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, que atende 100% pelo SUS.

_ O valor era para ter sido pago no final do não passado, mas por um contratempo, acabou vindo agora e em boa hora, já que estamos atravessando essa pandemia. Nosso Corede, abrange 14 cidades e sempre optamos por projetos que beneficiem o maior número de pessoas. À época da votação, o Hospital São Vicente passava por dificuldades e é uma referência, pois atende pacientes de vários municípios. O ideal seria que o governo desse mais autonomia em relação à destinação dos recursos públicos e aumentasse o orçamento de repasses, o que é uma construção a seguir. Mas, independentemente do valor, é importante lembrar que a Consulta Popular é uma conquista da sociedade e devemos insistir sempre por meio das votações_ avalia Roberto Luis Visoto, presidente do Fórum Estadual dos Coredes e do Corede Alto do Jacuí, ao qual pertence Cruz Alta.

O QUE É?
Desde 1998, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.

Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).

Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discussão em Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais. Nos encontros, é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em um dia de votação da Consulta Popular.