“Acredito que não tenha sido uma decisão do Comitê. É do município”, diz presidente da AM Centro sobre desobrigação do uso de máscaras nos serviços de Saúde em Tupanciretã

Após Tupanciretã anunciar a flexibilização do uso de máscaras em estabelecimentos de Saúde, o Diário entrou em contato com a Associação dos Municípios da Região Central do Estado, AM Centro, do qual a cidade faz parte. Segundo o presidente da entidade e prefeito de São João do Polêsine, Matione Sonego (MDB), a alteração não foi definida pela AM Centro.

– Eu acredito que não tenha sido decisão do Comitê. É do município, que pode fazer isso porque tem autonomia – afirma.

Conforme Sonego, todas as definições referentes a área da Saúde são tratadas pelo Comitê Técnico Regional, que quando solicitado por algum município associado, se reune e emite um parecer. De acordo com o presidente do Comitê e prefeito de São Vicente do Sul, Fernando da Rosa Pahim (PP), o grupo não recebeu solicitação de Tupanciretã para analisar a proposta.

– Não fizemos nenhuma reunião para fazer esta alteração. Sempre seguimos a orientação do Estado e da União – comenta Pahim, confirmando que o município é o primeiro da Região Central a optar pela desobrigação do uso de máscaras em estabelecimentos de saúde públicos e privados.

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Santa Maria

No início do abril deste ano, o município desobrigou o uso de equipamento de proteção individual em ambientes fechados, tornando obrigatório o uso apenas em locais de maior risco, como serviços de transporte coletivo e escolar, e estabelecimentos de saúde, como hospitais e clínicas.

A reportagem também questionou a prefeitura de Santa Maria sobre a possibilidade de flexibilização do uso da máscara em estabelecimentos de Saúde. De acordo com a nota, os direcionamentos para esta decisão são via AMCentro.

Entenda o caso

A decisão foi divulgada na tarde de segunda-feira (22) pela prefeitura de Tupanciretã. Entretanto, a mudança, que possibilita a desobrigação do uso, está em vigor desde o dia 11 deste mês. Mesmo com a alteração no Decreto 6.296, vigente desde março deste ano, estabelecimentos, como hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e farmácias terão autonomia para definir se funcionários, colaboradores, pacientes e usuários devem continuar ou não usando o equipamento dentro das dependências.

Segundo a assessoria da prefeitura de Tupancirerã, um dos critérios considerados pela gestão para desobrigar o uso de máscaras nestes espaços é a baixa nos índices de Covid-19. Até a tarde de terça-feira (23), 32 casos positivos era monitorados pela rede. Esta é a única alteração no documento, que trata sobre o uso facultativo de máscaras de proteção em ambientes fechados e ao ar livre.

No município, ainda é obrigatório o uso de máscara nos seguintes locais, meios e situações:

Transporte escolar e Transporte coletivo de Passageiros, tanto público como privadoInstituições de longa permanência de Idosos (ILPIs)Pessoas com vulnerabilidade em uso de imunossupressores, realizando tratamento oncológico e com doenças crônicas descompensadasPessoas com sintomas gripaisDurante a manipulação e a distribuição de alimentos prontos para o consumo em restaurantes, bares e similares, e aos consumidores em serviço de buffetAmbientes de trabalho (Portaria Conjunta n.º 20/2020 e Lei Federal 13.979/20)

Arianne Lima – [email protected]

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