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VÍDEO: prefeitos são contra o retorno das aulas na próxima semana

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Na escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Diácono João Luiz Pozzobon, as atividades são realizadas de forma remota, mas, para os alunos sem acesso à internet, o material é impresso e entregue aos pais

Depois da divulgação, pelo governo do Estado, do plano de retomada gradual das atividades escolares presenciais, proposto para começar a partir da próxima segunda-feira, os prefeitos vêm se articulando para argumentar com o governador Eduardo Leite (PSDB) sobre a proposta. Presidente da Associação dos Municípios da Região Centro (AMCentro), o prefeito de Tupanciretã, Carlos Augusto Brum de Souza, tem participado das reuniões da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do governo do Estado. Segundo ele, a posição dos prefeitos da região é unânime: todos são contrários à retomada.


Uma pesquisa da Famurs aponta que a maioria dos municípios não aprova a volta às aulas neste momento. O tema será debatido em nova reunião marcada para esta terça-feira, entre governo do Estado, Famurs, Ministério Público (MP) e especialistas da área da saúde. Ainda na segunda, Leite afirmou que pretende ter uma consolidação da proposta até esta quinta-feira

Para o presidente da AMCentro, a decisão de retomar as aulas presenciais neste momento colocaria crianças, famílias e servidores em risco. Outro problema é a inviabilidade de manter parte dos alunos em ensino remoto e parte presencial, considerando a afirmação do governador de que os pais não seriam obrigados a mandar os filhos para as escolas.

O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, demonstra cautela e diz que a proposta contraria pesquisa que o próprio governo fez.

- Não nos parece que a pandemia esteja retrocedendo para voltar às aulas presenciais com segurança. Vamos fazer uma pesquisa com todos os municípios. As aulas devem voltar somente quando os casos de coronavírus começarem a diminuir - explica Hassen.

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Em Itaara, o prefeito Cleo Vieira do Carmo afirmou que não há previsão de retorno presencial. No momento, o município passa por um processo de treinamento dos professores e implementação do ensino remoto para todos os alunos. Para o prefeito de Júlio de Castilhos, João Vestena, não há como viabilizar a retomada, considerando que cerca de 50% da população estudantil está na Educação Infantil.

- O prejuízo já está causado, e isso não é culpa de ninguém. Não é possível salvar a educação e o aprendizado do ano em um ou dois meses - afirma Vestena.

Segundo Giovani Amestoy, prefeito de Caçapava do Sul, há outro problema acarretado pelo possível retorno. Já que estamos próximos do período eleitoral, não é possível contratar novos servidores. Como alguns professores e funcionários das escolas são de grupos de risco, eles teriam que ficar afastados. Dessa forma, não haveria um efetivo docente suficiente para dar conta da demanda dos alunos.

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SANTA MARIA
Segundo a secretária de Educação de Santa Maria, Lúcia Madruga, a cidade não tem uma data definida para a retomada presencial das atividades: 

- A nossa posição continua a mesma, não mudou. Não temos previsão para o retorno das aulas presenciais e continuamos alinhados com a postura da AMCentro, de não ter data para o retorno. Nossa preocupação é com a vida. Vamos analisar esse calendário e, na hipótese de qualquer pensamento de retorno, que seja ancorado nos critérios de segurança - afirma a secretária.

Em Santa Maria, as decisões são tomadas via comitê em reuniões semanais. As escolas só poderão retomar as atividades presenciais se o plano de contingência for aprovado pelo Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E), que emitirá um parecer favorável à cada instituição de ensino.

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Pesquisa aponta que 95% dos municípios não querem retomada
Entre os dias 12 e 17 de agosto, a Famurs realizou uma pesquisa em 442 cidades. Do total de prefeituras ouvidas, 95% são contrários à retomada conforme o calendário do governo do Estado. Entre reuniões com a Famurs e com o executivo estadual, a AMCentro se posicionou de forma unânime: todos os prefeitos querem manter as atividades remotas na área da educação, ou seja, sem o retorno presencial das aulas.   

A pesquisa segue a mesma tendência da que foi encomendada pelo governo do Estado, que, entre quatro cenários apresentados, teve como mais votado o que iniciaria as aulas pelo Ensino Médio e Técnico; depois, os anos finais do Ensino Fundamental. Na sequência, os anos iniciais do Ensino Fundamental, o Ensino Superior e, por último, a Educação Infantil. Na enquete da Famurs, 57,47% dos entrevistados gostariam que as atividades retornassem, primeiramente, pelo Ensino Superior. No que diz respeito a quando o retorno deveria ocorrer, 38,76% disseram que apenas com a disponibilização de uma vacina; 33,97% a partir da diminuição de casos e 25,36% apenas em 2021. Já a maior preocupação dos que responderam ao questionamento era o risco que alunos e servidores correriam neste cenário, seguido pela disponibilização e segurança do transporte escolar.

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PROPOSTA INICIAL
No dia 11 de agosto, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou um modelo que propõe o retorno gradual e escalonado das aulas a partir de 31 deste mês para as redes pública e privada. O primeiro nível a voltar seria a Educação Infantil. O Ensino Superior retornaria em 14 de setembro, o Médio e Técnico, em 21 de setembro, os anos finais do Ensino Fundamental, em 28 de setembro e os anos iniciais, em 8 de outubro. O retorno às aulas presenciais ocorrerá, pela proposta do Estado, somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja.  

Pela proposta, e para garantir a segurança dos alunos e dos professores, o Estado prevê a compra de equipamentos de proteção individual para alunos e professores da rede estadual, como mais de 9,8 mil termômetros, mais de 328 mil máscaras de uso infantil, mais de 1,9 milhão de máscaras de tamanho infanto-juvenil e mais de 1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários). No total, o investimento, somente em EPIs, seria de cerca de R$ 15,3 milhões.

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Um entre os muitos impasses também diz respeito a uma possível mudança de classificação de uma região no modelo de bandeiras pelo Distanciamento Controlado. Ou seja, caso uma região com bandeira laranja, e com aulas presenciais, fosse classificada na bandeira vermelha, teria que suspender as atividades novamente. Por isso, o governo do Estado defende um sistema de ensino híbrido. Por outro lado, os municípios apontam não ter estrutura, principalmente de pessoal, para manter os dois formatos.

CALENDÁRIO PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO

Agosto

  • Dia 31 - Educação Infantil (estabelecimentos públicos e privados)

Setembro

  • Dia 14 - Ensino Superior (instituições públicas e privadas)
  • Dia 21 - Ensino Médio e Técnico (escolas públicas e privadas)
  • Dia 28 - Ensino Fundamental - Anos Finais (escolas públicas e privadas)

Outubro

  • Dia 8 - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (escolas públicas e privadas)

A PESQUISA DA FAMURS

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