Na volta presencial, UFSM vai exigir vacinação de alunos e servidores

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)/

Após dois anos em formato remoto, as atividades acadêmicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) serão retomadas com presencialidade no dia 11 de abril, quando começarão as atividades do primeiro semestre letivo de 2022. A decisão foi tomada na manhã desta terça, em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Na mesma reunião, os conselheiros também aprovaram a exigência do passaporte vacinal de alunos e servidores da UFSM.

O Conselho decidiu sobre a obrigatoriedade de comprovação de esquema vacinal completo para acesso e permanência nas dependências da instituição, tanto para comunidade interna quanto aos visitantes. A exceção será para casos específicos de contraindicação médica.

Quanto à comprovação, alunos e professores deverão enviar os documentos via portal, levantamento que já está em andamento. Até então, o levantamento era apenas para fins de consulta, mas passará a ser obrigatório. Já a comunidade externa deverá apresentar a carteira de vacinação no momento de acesso às salas ou dependências da instituição.

Até o momento, 56% da comunidade acadêmica respondeu ao formulário - o que corresponde a 18 mil pessoas - e destes, 99,4% estão vacinados com duas doses contra a Covid-19.

Professores que não apresentarem o documento de comprovação vacinal terão acesso do portal e às disciplinas bloqueado, técnicos administrativos em educação não poderão cadastrar o ponto eletrônico, e alunos não terão como se matricular nas disciplinas. 

RESPONSABILIDADE SOCIAL 

A decisão, para o infectologista e professor de Medicina na Universidade Feevale Ronaldo Hallal, estimula a vacinação: 

- As atividades presenciais com uso de máscara, distanciamento social e ambientes arejados somente são factíveis observando essas condições e observando também a necessidade que as pessoas estejam em dia com a vacinação. Isso faz parte da responsabilidade social de cada um, em um momento de pandemia, em que precisamos de atitudes que valorizem a vida.

Atualmente, esquema vacinal completo é considerada três doses de vacina (primeira, segundo e reforço). Para quem não completou o período de quatro meses de intervalo entre segunda e terceira dose, as duas primeiras aplicações são aceitas. 

PROTOCOLOS

Nas atividades acadêmicas presenciais deverãos ser seguidas normas do plano de contingência da universidade, que incluem portas e janelas abertas, com equipamentos de ventilação ligados, respeitando distanciamento de 1,5 metro entre alunos, higienização das mãos e uso de máscara adequada. 

ALUNOS EM ATRASO

Ainda, foi decidido que os acadêmicos que estiverem em situação incompleta em atividades do primeiro semestre do ano de 2020 terão uma oportunidade de efetivarem a recuperação no calendário suplementar de 2022. 

POSICIONAMENTO

O Diário entrou em contato com os sindicatos e associações que representam os estudantes e professores da instituição. Veja como se posicionam:

• Diretório Central dos Estudantes (DCE):

"Desde o fim do ano passado começamos a aprofundar o debate sobre todos os aspectos que garantiriam um retorno seguro para geral. E um dos que defendíamos era a obrigatoriedade do passaporte vacinal. O que aconteceu hoje na reunião foi uma vitória da ciência, e não esperávamos diferente de uma universidade que produz e promove ciência. O passaporte fará com que uma possível transmissão do vírus tenha uma taxa de transmissão baixa, e queremos que no dia 11 de abril tenhamos um semestre seguro pela frente, não só para estudantes mas também para os professores e servidores." - Luiz Bonetti, coordenador do DCE

• Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm):

"A reunião do Cepe atendeu às solicitações do sindicato. Nós enviamos uma carta aos conselheiros em que pontuava 3 questões que deveriam ser olhadas com cuidado: o modo de enviar o passaporte vacinal, que sugerimos o portal do aluno e nos foi atendido; o distanciamento das salas e a distribuição de máscaras a alunos que possuem benefício socioeconômico; e que aulas transmitidas em formato híbrido fossem consideradas presenciais, para que não incluenciasse nos 40% de permissão do online. Portanto, hoje tivemos uma vitória do sindicalismo e do movimento estudantil, pois fizemos nossa movimentação, apontamos questões e essas questões foram atendidas e aprovadas pelo Cepe". - Neila Baldi, diretora da Sedufsm 

OUTRAS UNIVERSIDADES
Veja a situação de outras universidades: 

• O Instituto Federal Farroupilha (IFFar) já tinha anunciado a exigência do passaporte vacinal. Os servidores, que retornaram no dia 1º de fevereiro, já tiveram de apresentar comprovantes. Os alunos, apresentarão na volta às aulas, marcadas para o dia 16 de fevereiro. 
• Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o conselho universitário aprovou, ainda no ano passado, a exigência do comprovante vacinal. Apesar disso, ao acessar o site da instituição, aparece uma mensagem aos internautas dizendo que a instituição não exigirá comprovante de vacinação para os acessos físicos e eventos acadêmicos, incluindo o vestibular, que foi no último final de semana. A UFRGS está prevendo retorno presencial em 7 de março, mas com até 50% de ocupação de espaços. Alguns centros, porém, estão exigindo comprovante vacinal. 
• A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) também optou, ainda no ano passado, por exigir comprovante vacinal no acesso ao campus. Lá, pessoas com atestado médico contraindicando o uso do imunizante também podem acessar o ambiente acadêmico. Quem não se vacinou por opção, pode apresentar resultado de teste RT-PCR feito até 72 horas antes. 
• A Universidade Federal de Rio Grande (Furg) passou a exigir comprovação de dose única ou duas doses de vacina desde o dia 17 de janeiro para ingresso no campus 
• A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) também optou por exigir o passaporte vacinal. A decisão é de outubro de 2021

DECISÃO DO STF 
O Ministério da Educação, ainda no ano passado, tinha proibido a exigência de vacinação nas universidades públicas. Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a exigência alegando que a saúde é um dever do Estado. O ministro também diz que as univerisdades têm autonomia para tomar esse tipo de decisão.  

* Eduarda Nenê da Costa