Ministério da Educação cancela obra de 3 creches do Proinfância em Santa Maria

Foto: Renan Mattos (Diário)
Local abrigaria a Creche Vila Jardim, um dos projetos cancelados pelo Ministério da Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, cancelou o convênio com 96 creches do Proinfância de 25 cidades no Rio Grande do Sul que não tiveram obras iniciadas. Isso atinge diretamente Santa Maria, que não terá mais a construção das instituições Vila Jardim, no Bairro Camobi, São João Batista, na Vila São João, e Estação dos Ventos, no KM3.

- Com o cancelamento, nós entendemos que o valor da obra atribuído na época do termo de requerência de 2013 é um valor que hoje está defasado e o município teria que colocar um recurso significativo, o que não seria possível no momento pela dificuldade financeira. Pensamos em reestruturar a obra destas creches para um novo planejamento e recadastrá-las no Programa de Ações Articuladas (PAR) 2019 - explica a secretária adjunta de Educação, Maria Goretti Rocha Farias.

Obras abandonadas de cinco creches do Proinfância devem ser retomadas

Somam-se as três creches canceladas do programa Proinfância, outras duas que nem foram iniciadas: Campestre, no Bairro Campestre do Menino Deus, e Dom Luiz Victor Sartori, no Bairro Nonoai. Essas duas foram canceladas pelo município para serem reavaliadas.

- Pensamos em focar nas cinco que pretendemos licitar para 2019, e essas duas (Campestre e Dom Luiz Victor) ficarão para uma segunda etapa. Faremos uma reestruturação desses dois projetos - afirma Maria Goretti.

Ex-funcionários de obras de creche reclamam de direitos não pagos

A construção das 10 creches pelo Proinfância em Santa Maria foi anunciada em agosto de 2013. Cinco obras até tiveram início em 2014, mas foram interrompidas. As empresas que assumiram o serviço, ao longo do tempo, abandonaram os projetos e tiveram os contratos rescindidos.

PARA 2019
Agora, as creches Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta; Monte Bello, no Bairro Camobi; Diácono João Luiz Pozzobon, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon; Vila Medianeira, no Bairro Medianeira; e Residencial Lopes, no Bairro Pinheiro Machado, estão em ajustes de projeto para serem novamente licitadas. A previsão da prefeitura é que a Monte Bello seja licitada ainda neste ano, pois é considerada uma prioridade. A sugestão para atender as atuais demandas da comunidade é remanejar as crianças para escolas municipais de Educação Infantil mais próximas.

Com recursos oriundos do Programa de Ações Articuladas (PAR) 2019, duas creches devem ser inauguradas até o ano letivo do ano que vem: Cipriano da Rocha, no Bairro Parque Pinheiro Machado, e Brenner, na Vila Brenner, Bairro Divina Providência.

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PROBLEMA
Conforme a aposentada Nair de Oliveira Mizuta, 70 anos, que mora em área próxima ao local onde seria realizada a construção da creche Vila Jardim, no Bairro Camobi, as mães são as maiores prejudicadas com a não construção de novas creches.

- Tem mães que não podem nem trabalhar porque não tem onde deixar as crianças. É um problema que afeta diretamente a comunidade. Elas contavam com essa creche - opina Nair sobre a realidade do bairro.

OS PROJETOS

Cancelados

• Creche da Estação dos Ventos (Vila Schirmer)
• Creche Vila Jardim (Bairro Camobi)
• Creche Luiz Victor Sartori (Bairro Nonoai)
• Creche Campestre do Menino Deus (Bairro Itararé)
• Creche São João Batista (Vila Oliveira )

Mantidos  

• Diácono João Luiz Pozzobon (Vila Maringá)
• Creche Monte Bello (Bairro Camobi)
• Creche Residencial Lopes (Região Oeste)
• Creche Medianeira
• Creche Nova Santa Marta (Região Oeste)

O QUE DIZ A PREFEITURA
Confira trechos da nota do Executivo sobre o cancelamento das obras:

 "No início desta semana, a prefeitura de Santa Maria tomou conhecimento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cancelou o convênio com 96 creches do Proinfância no Estado. Dentre as 25 cidades atingidas, está Santa Maria, que teve o cancelamento das obras não iniciadas das creches Vila Jardim, São João Batista e Estação dos Ventos.

O Poder Executivo destaca que, mesmo que os convênios fossem mantidos, teria dificuldades em dar seguimento às obras das três creches, já que os valores previstos para a construção delas estavam defasados. Consequentemente, pelos valores atuais, a prefeitura teria que desembolsar cerca de R$ 2,1 milhões (cerca de R$ 700 mil a mais para cada uma), o que é inviável neste momento de dificuldade financeira.

No entanto, a prefeitura estuda recadastrar os projetos no Programa de Ações Articuladas (PAR) 2019.

Para ampliar o número de vagas, a prefeitura irá licitar a creche no Loteamento Monte Bello ainda neste ano. Outras quatro creches estão em ajustes de projetos para serem licitadas em 2019: Residencial Lopes, Nova Santa Marta, Vila Medianeira e Diácono João Luiz Pozzobon".