Com plano de segurança, EMEI Boca do Monte deve voltar a funcionar em área ocupada por grupo indígena desde julho

Após meses de incerteza, a comunidade do distrito de Boca do Monte chegou a uma definição sobre o futuro da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Boca do Monte. 

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Em reunião realizada na terça-feira (16), com a presença do prefeito Rodrigo Decimo, da vice-prefeita Lúcia Madruga, de representantes do Legislativo e de moradores, ficou decidido que a escola deve retomar suas atividades no espaço original, localizado dentro da área da Fepagro, ocupada desde julho por um grupo indígena da etnia caingangue.

Segundo a secretária de Educação de Santa Maria, Gisele Bauer, a comunidade participou ativamente do processo e avaliou alternativas para manter a escola mais próxima das famílias, já que muitos pais apontavam a distância até a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Almiro Beltrame, onde as crianças estavam sendo atendidas provisoriamente. A possibilidade de transferência para outro imóvel foi considerada inviável devido ao tempo de adaptação e à burocracia envolvida.

A decisão pelo retorno à Boca do Monte foi condicionada à elaboração de um plano de segurança, que deve incluir ampliação do sistema de monitoramento por câmeras ao longo do percurso de cerca de 1 km até a escola, além da presença de vigilância física. O município já conta com o sistema de monitoramento ligado ao CIOSP e botão de pânico em todas as escolas, mas, segundo Bauer, será necessário reforçar as medidas. O prazo estimado para o retorno é de até 15 dias, período necessário para reinstalar o mobiliário e concluir as adequações de segurança.

Durante o período de ocupação, o espaço da escola foi preservado e mantém condições de funcionamento, conforme destacou a secretária. Ela frisou ainda que a escola deve desempenhar papel de promoção da convivência pacífica entre as diferenças presentes na comunidade.

Na justiça

Paralelamente, o processo judicial de reintegração de posse segue em análise. O Estado entrou com novo pedido em 1º de setembro, e a Procuradoria Jurídica do município acompanha as tratativas junto à Justiça Federal. A expectativa é de que seja demarcada uma área para permanência do grupo indígena.

– Não compete ao município essa tratativa, mas estamos acompanhando e aguardando que seja definido o mais breve possível, para que as pessoas também possam ter a sua tranquilidade. O que gera esse clima de insegurança é a falta de decisões. No momento que o Estado e a Justiça Federal tomarem as decisões, eu acredito que a comunidade vai ficar mais tranquila. É importante que a comunidade se sinta acolhida nesse momento e segura para voltar – avaliou a secretária.

Enquanto a decisão oficial não vem, o município e a comunidade apostam no retorno das crianças à escola no próprio distrito, a fim de garantir tanto a continuidade do ensino quanto a segurança de todos os envolvidos na situação.

Relembre o caso

A EMEI Boca do Monte atende 80 alunos, de 1 a 5 anos, do Berçário 2 ao Pré-B. A instituição foi desocupada no dia 15 de julho, quando um grupo de 30 indígenas da etnia caingangue entrou no local da antiga Fepagro, onde funciona a escola, e ocupou uma parte do espaço. A situação levou a Prefeitura de Santa Maria a transferir temporariamente os alunos para a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Almiro Beltrame.

Desde então, o Estado moveu pedidos de reintegração de posse, enquanto lideranças locais e moradores cobravam uma solução. A Procuradoria Jurídica do município acompanha o processo junto à Justiça Federal, que ainda não decidiu sobre a destinação definitiva do espaço.

Confira a entrevista completa