Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Escola Divina Providência é uma das instituições que deve receber estudantes nos próximos dias
Tem aluno que ainda não conseguiu iniciar o ano letivo no dia 20 de fevereiro porque não conseguiu fazer a matrícula em Santa Maria. Os casos, porém, são restritos àqueles estudantes da Educação Infantil - de zero a 5 anos e 11 meses -, realocados da rede pública para instituições particulares, por meio de um Termo de Colaboração em que a prefeitura "compra" vagas nas instituições privadas. O procedimento atende à Lei Federal 13.019/2014, regulamentada no município em 2017, por meio de um decreto.
Ansiosa para ver o filho Arthur Bitencourt, 3 anos, ingressar no maternal 2, a técnica em enfermagem Diane Bitencourt, 34 anos, compartilha da preocupação de outras mães e pais que não têm data, nem vaga para seus filhos retornarem às atividades escolares:
_ Ele estuda no Divina Providência desde 2016. No dia 18 de fevereiro, em uma reunião, a escola disse que a prefeitura ainda não havia assinado o contrato e que as aulas começariam entre 25 e 27 de fevereiro. Hoje, na página do Facebook da escola, havia um post que seria dia 11 de março. Liguei para a Secretaria de Educação, e não souberam informar a data. Tem gente até gastando com babá. Estamos confusos _ conta.
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Segundo a secretária de Educação, Lúcia Madruga, questões burocráticas atrasaram a assinatura do termo e é comum que esse procedimento seja feito após o início do ano letivo, depois da ambientação dos alunos nas vagas disponíveis na rede municipal. Ela também assegurou que a recuperação das atividades às crianças que iniciarem as aulas com atraso já está prevista no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração.
Lúcia confirmou que, às escolas foi dada, de fato, a previsão de retorno às aulas em 11 de março, o que pode mudar. O objetivo é que na primeira quinzena de março todos estejam estudando. Ainda, segundo a secretária, para as 600 vagas, o investimento é de cerca de R$ 4 milhões por ano, vindo de recursos municipais.
Em Santa Maria, além da escola de Arthur, outras três instituições trabalham com o Termo de Colaboração: Servos da Caridade, Associação Espírita Francisco Spinelli e Ceduca.
_ É um processo novo para nós. Ano passado, foram cerca de 700 vagas. Neste ano, estamos trabalhando para reduzir para cerca de 600, ocupando bem a rede (municipal). O feriado de Carnaval nos atrapalhou um pouco, e não temos data exata, porque não queremos gerar expectativa, mas garantimos que não haverá ruptura de contrato _ explica Lúcia.
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A irmã Ivandra Baronio, auxiliar-administrativa da Escola Divina Providência, também assegura cumprimento das atividades:
_ Todos os professores estão contratados, e os pais podem ficar tranquilos, pois todos os alunos terão os 200 dias letivos garantidos.
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