Após um mês, estudantes de áreas rurais seguem sem transporte escolar na região

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Foto: Pedro Piegas (Diário)
Falta de transporte escolar no interior deixa salas vazias, como na Escola Princesa Isabel, no distrito de Arroio do Só

Mais de um mês após o início do ano letivo da rede estadual, estudantes da área rural de quatro municípios que integram a 8ªCoordenadoria Regional de Educação (8ª CRE) seguem sem transporte escolar. O serviço é de responsabilidade do governo do Estado e atinge estudantes de Santa Maria, Cacequi, Jaguari e São Francisco de Assis, além de Santiago, que pertence a outra coordenadoria. 

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A origem do problema está na distribuição de recurso pelo Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). Ao todo, 465 municípios do Rio Grande do Sul integram o programa, que destina R$ 209 milhões para o transporte escolar. Nos municípios que integram o programa, é de responsabilidade da prefeitura a gerência do transporte para a rede municipal e estadual. Entretanto, nos outros 27 municípios que optaram por não participar do PEATE, a gerência do transporte da rede estadual segue de responsabilidade direta do governo do Estado, por meio de licitações. E é justamente nesses municípios em que existe o problema. No início do ano letivo, em 21 de fevereiro, a Secretaria de Educação estabeleceu um prazo de 15 dias para normalização do transporte. Agora, passado um mês, o prazo informado é de mais 15 dias.

Santa Maria não integra o PEATE desde dezembro de 2013. A justificativa da prefeitura é a insuficiência de verbas ofertadas pelo programa, que não cobririam a demanda pelo transporte das escolas estaduais. Ao todo, são 27 roteiros de ônibus de pelo menos nove escolas da cidade que ainda não funcionam. Destes, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS), 21 estão em fase de contratação e outros 6 seguem em processo licitatório. São quatro escolas da área rural e outras cinco na zona urbana (veja abaixo), mas que recebem estudantes do interior.

ECOLAS ATINGIDAS PELA FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR

• Princesa Isabel (Santa Maria - rural)
• Arroio Grande (Santa Maria - rural)
• Almiro Beltrame (Santa Maria - rural)
• Boca do Monte (Santa Maria - rural)
• Paulo Lauda (Santa Maria, Bairro Tancredo Neves)
• Prado Veppo (Santa Maria, Bairro Tomazetti)
• Tancredo Neves (Santa Maria, Bairro Tancredo Neves
• Augusto Ruschi (Santa Maria, Bairro Juscelino Kubitschek)
• Escola de Educação Especial Dr. Reinaldo Coser (Santa Maria, Bairro Lorenzi)
• São Pedro de Alcântara (Cacequi - rural)
• Dario Vitorino Chagas (Cacequi - rural)
• Ijucapirama (Jaguari - rural)
• Guilhermina Javorski (Jaguari - rural)
• Roque Gonzales (São Francisco de Assis - rural)
• João Otávio Leiria (São Francisco de Assis - rural)
• João Aguiar (São Francisco de Assis - rural)

As duas escolas de Cacequi com problemas, São Pedro de Alcântara e Dario Vitorino Chagas, também ainda seguem em processo de contratação.

A situação é a mesma na Escola Guilhermina Javorski, no interior de Jaguari. Na Escola Ijucapirama, também em Jaguari, seis dos sete roteiros estão em funcionamento desde 8 de março. Apenas um, com cerca de 25 estudantes, seguem sem uma empresa contratada.

Devido à falta de transporte, alunos de escola de educação especial estão há um mês sem aulas

- Ainda temos um lote que não foi liberado e várias outras situações de alunos novos que estão sem transporte por que os lotes liberados não contemplam esses roteiros ou quilometragem. Sempre há alterações de matrícula. Alunos novos, alunos que trocam de turno - explica a vice-diretora, Aida Rita Callegaro Velho.

Conforme a Seduc-RS, o serviço em São Francisco de Assis foi totalmente normalizado apenas na Escola Roque Gonzales. Outros dois colégios, João Otávio Leiria e João Aguiar, seguem com problemas e os quatro roteiros seguem em processo de contratação.

O problema não é exclusivo da 8ª CRE. O mesmo acontece em Santiago, com cerca de 60 estudantes da Escola Thomas Fortes que moram no interior. Uma reunião, no começo da semana, reuniu prefeitura, representantes do Estado e pais de alunos para tratar da questão. A prefeitura descartou subsidiar o transporte devido aos altos custos e a falta de garantia de ressarcimento pelo Estado.