Após 33 dias do retorno às aulas, ainda faltam 49 professores na rede municipal

O ano letivo presencial na Rede Municipal de Ensino voltou às atividades em 19 de fevereiro. Porém, o retorno de todos os professores às salas de aula ainda foge a realidade de muitas escolas. Conforme informado pela Secretaria de Município de Educação (Smed), até a tarde da última quarta-feira, isto é, 33 dias após a retomada das aulas, ainda faltavam 49 profissionais. 

Uma reportagem especial veiculada no fim de semana de 5 e 6 de março mostrou um levantamento feito pelo Diário com 75 escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental da rede municipal. Dessas, apenas 13 disseram estar com o quadro completo de funcionários. À época, a defasagem de professores era de pelo menos 128 docentes. As escolas haviam encaminhado o planejamento anual à Smed no início de dezembro.

A secretaria não confirma o mesmo levantamento alegando, por meio do setor de gestão de pessoas, que mantém um fluxo constante de reposição de professores e servidores das escolas. 

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"DIFÍCIL UMA ESTIMATIVA EXATA"

A defasagem pode acontecer por aposentadoria (vacância) quanto por licença ou afastamentos de diversas ordens. O principal argumento da Smed em relação à atualização de quantos professores faltam nas escolas é que "o número altera minuto a minuto, tornando-se difícil uma estimativa exata". A pasta também esclarece que os professores da rede têm contrato de 20 horas semanais. Pode ocorrer, por exemplo, de o mesmo professor ter carga horária de 10 horas em duas escolas. Embora cada escola informe a falta de um profissional no seu quadro, este é o mesmo em ambas instituições.

Em 2022, 126 professores foram nomeados, aprovados em concurso público, para atuar nas escolas. Entre a nomeação, a posse e o efetivo exercício há prazos legais de até 45 dias. Foi publicado, ainda, um edital de Regime Suplementar de Trabalho (RST) para o magistério municipal, a fim de suprir as licenças e afastamentos temporários, que cresceram, segundo a Smed, devido aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

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SEM DATA PARA NOVO CONCURSO PÚBLICO

Nos últimos dois anos, por conta do ensino remoto e da pandemia, os pedidos de transferência de servidores estiveram suspensos, o que fez acumular a demanda. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino conta com 80 escolas e cerca de 2 mil servidores. O concurso público de 2017 teve sua validade prorrogada e as nomeações seguem ocorrendo conforme registram os editais no site da prefeitura. O Executivo municipal diz que há estudos para um novo concurso público, mas não informou prazos e mais detalhes.