Seu imóvel pode estar irregular e você nem saber

Durante o recadastramento imobiliário da cidade, a estimativa do Instituto de Planejamento era de que 25% dos imóveis de Santa Maria tivessem alguma irregularidade. As medições dos imóveis e todo esse recadastramento devem ser concluídos no primeiro semestre, e existe possibilidade de que, até o final do ano ou em 2017, a prefeitura já lance novos carnês do IPTU cobrando imposto extra sobre puxadinhos e casas que não pagavam porque não estavam registradas.

Quando isso acontecer, muitos donos de imóveis poderão tomar um susto, pois acham que estão com as casas em dia com a prefeitura, mas, na verdade, têm uma construção com áreas irregulares.

Isso é mais comum do que as pessoas imaginam, pois muita gente compra casas e não percebe que alguma área foi construída fora do projeto original e nunca foi regularizada. O dono só vai descobrir que isso foi feito quando precisar vender a casa por financiamento, e o banco barrar o empréstimo, ou quando não conseguir abrir uma empresa no imóvel porque ele está irregular (veja outros problemas no quadro abaixo).

Existem casos até de pessoas que compraram casas por meio de financiamento bancário, mas o engenheiro responsável pela vistoria não informou que o imóvel tinha áreas não cadastradas na prefeitura. O dono do imóvel, acreditando que está tudo regular porque passou pelo aval de um fiscal e conseguiu financiar, pode agora descobrir que havia, sim, áreas construídas ou puxadinhos não registrados dentro do terreno.

Problemas em apartamentos

Esse contratempo pode existir até mesmo em edifícios, quando donos de apartamentos no térreo fecham áreas de uso comum, nos fundos do imóvel. Por mais que o condomínio libere, o imóvel fica irregular se a obra foi feita sem a liberação da prefeitura. Para quem está em dúvida, a dica é ir até a superintendência de Aprovação de Projetos e de Regularização, onde é possível verificar as plantas com os projetos da edificação e o histórico de aprovações.

- Às vezes, a pessoa tem medo de vir na prefeitura porque tem um imóvel irregular. Podem vir e ficar tranquila, pois a nossa intenção é dar orientações e incentivar que as pessoas regularizem seus imóveis - diz o superintendente Marcos Vinicius Moraes.

Na sexta, o arquiteto Fernando Tófoli Culau estava na prefeitura para tratar dos pedidos de regularização de três casas de seus clientes e tem outros três casos para serem feitos. Segundo ele, os principais problemas são de pessoas que construíram casas coladas no terreno vizinho, não respeitando os recuos laterais, ou cuja construção ocupou um percentual do terreno acima do permitido para aquela região. Em muitas zonas, é possível construir só em até 50% do terreno, mas as pessoas fazem casas que ocupam quase todo o lote.

- Nesses casos, em que as construções extrapolam os limites legais, só se consegue regularizar agora, até julho deste ano, porque foi aberta essa possibilidade pela prefeitura - lembra Culau.