Prefeitura e Corsan acenam possível acordo para tocar o abastecimento de água em Santa Maria

No vaivém de como ficará o saneamento em Santa Maria após o fim do contrato com a Corsan, que se encerra em setembro, surge no horizonte uma quarta via para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto sanitário no município. Ainda na semana passada, a companhia propôs à prefeitura uma parceria por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), em que os serviços de água e de esgoto seriam administrados conjuntamente pelo Executivo e pela companhia. Depois de dizer que a decisão de municipalizar o serviço estava tomada, o prefeito deu um passo para o lado e está inclinado a adotar a quarta via.

Prefeitura de Santa Maria deve municipalizar serviço de água e esgoto

– A cidade tem que se valorizar, tem que acreditar nela mesma, temos um complexo de guaipeca. Nosso dinheiro está indo para a sede da empresa na Capital, sendo que nem é responsável pelo saneamento de Porto Alegre, que tem um sistema municipal. Por que a sede não é aqui? A política tem de puxar a cidade para cima e não para baixo – afirmou Cezar Schirmer (PMDB).

Funcionários da Corsan defendem, na Câmara de Vereadores, que a companhia continue prestando serviços em Santa Maria

Com a proposta de uma SPE, as responsabilidades e as obrigações, bem como o lucro, seriam partilhados entre as partes. A parceria funcionaria da seguinte maneira: a prefeitura, ao criar uma estrutura administrativa (que pode ser uma companhia, uma autarquia ou uma sociedade de economia mista), teria o seu funcionamento ancorado em quatro pilares: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos (como indica o Plano Municipal de Saneamento), sendo que água e esgoto seriam tocados pela Corsan.

Corsan lança torpedo para facilitar comunicação com usuários

Em vez de ser como é atualmente, em que a modalidade adotada é a da concessão, o novo contrato seria firmado por meio de uma sociedade. Ou seja, os serviços de água e de esgoto seriam administrados e geridos pela Corsan e pela prefeitura. Usualmente, uma SPE é de curta duração, uma vez que a motivação é justamente o cumprimento de um propósito específico que, quando alcançado, é extinta.

Em caso de a prefeitura e a Corsan chegarem a um entendimento quanto a esse caminho, por uma SPE, o Executivo precisará de autorização do Legislativo.

– A situação é complicada, neste momento o Legislativo está contaminado pelas eleições e não dá para mandar o projeto – afirmou Schirmer.

Foto: Fernando Ramos / Agencia RBS

Legislativo diverge dos rumos

O vereador Daniel Diniz (PT) presidiu uma comissão do Legislativo que, durante cerca de seis meses, visitou oito municípios gaúchos que têm outros sistemas de saneamento, municipalizados, privatizados ou por meio de novas empresas públicas. Conforme Diniz, há falhas e acertos nos formatos que não dependem da Corsan. Porém, segundo ele, Santa Maria não está preparada para assumir o se"