A prefeitura de Santa Maria fez uma seleção prévia de 40 ruas e avenidas que poderão receber asfalto novo caso o município consiga um financiamento de R$ 50 milhões do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, destinado a melhorias nas vias por onde passa o transporte coletivo.
A documentação para tentar o empréstimo será entregue nesta segunda-feira em Brasília, a representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), órgão financiador. A entrega será feita por uma equipe técnica da prefeitura com objetivo de dar andamento às negociações iniciadas ainda em agosto pelo Executivo.
Para o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), a obtenção dos recursos, se ocorrer, "será a salvação da lavoura", uma vez que a prefeitura não tem dinheiro para resolver o problema da buraqueira da cidade. Na última quarta-feira, a proposta foi apresentada pelo prefeito a um grupo de trabalho de 12 pessoas responsável por discutir e tocar os projetos, caso o Executivo consiga o financiamento.
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– É um estudo muito preliminar, mas o único critério é trocar o asfalto nas ruas onde passam ônibus. Esse é o critério do Ministério das Cidades. Não vai ter critério político nem pedido de vereador e também não vamos deixar para o último ano e usar como motivo eleitoreiro – garantiu Pozzobom na reunião com o grupo.
O prefeito ressaltou que Santa Maria terá um plano de gerenciamento de asfalto. A ideia é que as empresas que vencerem licitações fiquem responsáveis pela manutenção e prevenção do asfalto por um período de cinco anos.
Apesar do otimismo do prefeito e de assessores com a possibilidade de resolver um problema crônico nas principais vias da cidade, o governo quer evitar "falsas expectativas". Por isso, das 40 vias que estariam previstas na proposta a ser analisada pela Caixa, apenas algumas foram reveladas.
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ONDE SERÁ APLICADO
– Na substituição de asfalto velho em mais de 76 km em 40 ruas e avenidas consideradas trajetos principais do transporte coletivo urbano. Entre elas, apenas 6 foram divulgadas pela prefeitura: avenidas Rio Branco (Centro), Paulo Lauda (Tancredo Neves) e Presidente Vargas, e ruas Riachuelo, Professor Braga e Pinheiro Machado. A prefeitura não quis fornecer as ruas, alegando que a lista é preliminar e pode mudar
– Na construção de 4 novos paradões de ônibus: Avenida Rio Branco (em frente à Catedral Metropolitana), Riachuelo, Pinheiro Machado e Professor Braga (terminal de ônibus da Tancredo Neves, ao lado do Senac)
EXPECTATIVA
Coordenador executivo do Gabinete de Governança, Carlos Brasil Pippi Brisola será o coordenador do processo de captação de recursos. Ele afirma que, apesar de a prefeitura ter feito uma relação preliminar, não há definição de quais ruas e avenidas ganharão asfalto novo, porque toda a proposta passará por avaliação rigorosa da Caixa.
Brisola explica que os R$ 50 milhões podem não ser liberados de uma só vez, mas em etapas. O empréstimo, no entanto, não poderá ultrapassar esse montante. Os recursos, segundo ele, são suficientes para as 40 vias.
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– Não precisamos fazer tudo numa mesma proposta, mas vamos querer fazer o máximo e o mais breve possível. Quanto ao dinheiro, esse estudo preliminar já apontou que é suficiente. Como temos que fazer projetos e licitações, acho que é possível começarmos no segundo semestre do ano que vem – projeta Brisola, ressaltando que a prefeitura não abandonará as ações para tapar buracos em outras vias.
Além de Pippi, integram a comitiva que irá a Brasília o presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Vilson Serro; o controlador-geral do município, Alexandre Lima; e o engenheiro civil Paulo Rosa, cedido à prefeitura pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Santa Maria quer ser o primeiro município do país a se habilitar no programa Avançar Cidades.
TÁBUA DE SALVAÇÃO PARA MELHORAR RUAS
O dinheiro que a prefeitura de Santa Maria está pleiteando com o governo federal ainda não está garantido, pois precisa passar pela fase de habilitação. Como o planejamento do Executivo ainda está em fase preliminar, poderá haver mudanças dos locais beneficiados
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O PROGRAMA
– O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana é um programa do Ministério das Cidades para financiamento de projetos de infraestrutura, dividido em 2 linhas: Grupo 1, para cidades com até 250 mil habitantes, e Grupo 2, para município com mais de 250 mil habitantes, entre os quais Santa Maria se inclui
– Com a mudança proposta pela prefeitura, o Grupo 2 deixa de ser somente para investimento em vias exclusivas para corredores de ônibus e passa a contemplar também a recuperação asfáltica
– Além da troca de asfalto velho por novo, o dinheiro é destinado a calçadas, ciclovias, iluminação pública, pavimentação de ruas, drenagem e mobiliário urbano, como paradas de ônibus e lixeiras, por exemplo
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DE ONDE VEM O DINHEIRO
– Os recursos de R$ 3,7 bilhões previstos inicialmente pelo governo federal para os 2 grupos vêm do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
QUANTO SERÁ PEDIDO
– R$ 50 milhões
– A prefeitura precisar entrar com uma contrapartida de 5%, o equivalente a R$ 2,5 milhões
– O pagamento do empréstimo, em até 20 anos, começará 4 anos após a assinatura do contrato, com taxas de juros anual de 6%
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