A Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ) da Câmara de Vereadores de Santa Maria está analisando duas denúncias, uma contra Maria Aparecida Brizola Mayer (PP), Drª Cida, e outra contra Francisco Harrison de Souza (PMDB), Dr.Francisco. A vereadora foi denunciada por faltar sessões, e o parlamentar por suposta ofensa contra uma ex-colega de partido.
As denúncias inicialmente foram encaminhadas ao Ministério Público, que analisou os dois casos e os encaminhou para a Câmara. O presidente da CCJ, Juliano Soares (PSDB), Juba, que também é o ouvidor do Poder Legislativo, está analisando as duas situações para dar seu parecer na próxima terça-feira, que deverá ser pelo arquivamento.
Segundo Juba, Cida foi alvo de uma denúncia por ter faltado às sessões dos dias 20 e 22 de junho. Embora tenha justificado as faltas com atestado médico, a vereadora, que também é médica, defendeu tese de mestrado no Centro Universitário Francisco (Unifra), no dia 23, o que levantou suspeita da pessoa denunciante de que a parlamentar não estaria impedida de comparecer às sessões.
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Francisco, que também é médico, foi denunciado por uma ex-colega de partido, que o acusa de ¿ter debochado¿ de uma pessoa na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um dos hospitais da cidade.
As versões
Cida disse que só irá se pronunciar após tomar conhecimento do conteúdo da denúncia por meio do presidente da CCJ.
– O Ministério Público já indeferiu e só vou falar quando o Juba der o resultado oficial. Quando a gente começa a trabalhar, começam a nos enxergar – desabou a vereadora, acrescentando que é médica há 30 anos e não cometeria nenhum ato como o que gerou a denúncia.
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O presidente da CCJ confirma que o MP ¿abriu inquérito¿ para analisar a denúncia e não encontrou irregularidade de parte da vereadora. Juba, que é advogado, diz que o procedimento do MP de encaminhar o caso à Câmara está relacionado ao papel da Casa de avaliar a conduta parlamentar de seus integrantes. Ele também alega que não verificou ¿prejuízo¿ ao Legislativo. Antes do parecer definitivo, no entanto, o vereador diz que vai ver ¿se existe algo mais.¿
"Acusação vazia"
Francisco nega as acusações da ex-colega de partido e pretende encerrar o episódio.
– É uma denúncia vazia e não vou levar isso para a frente. Somos figuras públicas e também estamos aí para levar umas pedradinhas – argumenta ele.
A denúncia contra Francisco também tende a ser arquivada. Segundo Juba, ¿é um encaminhamento bem confuso¿.
Os casos
– Francisco é acusado por ex-colega de partido de ter ofendido uma pessoa na UTI de um hospital da cidade
– Cida Brizola (PP) teria faltado às sessões dos dias 20 e 22, apresentando atestado médico, mas no dia 23 defendeu tese de mestrado
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