A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara de Vereadores de Santa Maria para investigar possíveis irregularidades no Parque de Máquinas da prefeitura, na gestão passada, conseguiu mais 30 dias de prazo.
No entanto, a meta definida ontem de manhã é concluir os trabalhos até 10 de dezembro. A data cai num domingo e a ideia é apresentar o relatório já na sessão do dia 12, uma terça-feira.
Os 30 dias de fôlego para a CPI foram aprovados pelo plenário, na sessão de terça-feira, mas o prazo está suspenso, conforme o presidente da comissão, Juliano Soares (PSDB), Juba, porque a Câmara aguarda resposta da prefeitura a um requerimento solicitando documentos e informações.
Por isso, a CPI suspendeu o depoimento, marcado para a tarde desta quarta-feira, do representante de uma empresa de Santa Cruz do Sul que prestava serviço de hora/máquina à prefeitura.
CPI do Parque de Máquinas ouve empresários e servidores da prefeitura
A CPI quer saber como era feito o serviço e como funcionava, à época, a fiscalização por parte da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços.
SINDICÂNCIA
A CPI também pediu informações sobre o andamento da sindicância instaurada ainda na administração passada para ver se existe outro procedimento investigatório ou outras denúncias envolvendo a Secretaria de Obras na gestão anterior.
A sindicância foi criada em dezembro de 2016, em ato do então prefeito José Haidar Farret (sem partido), e teve sequência no atual governo, que encontrou indícios de irregularidades ao verificar o maquinário recebido.
Nesta quarta-feira, o controlador geral do município, Alexandre Lima, disse que a sindicância aguarda o trabalho da CPI.
– Estamos acompanhando os depoimentos da CPI para ver se surge algo novo ou se simplesmente se confirma o que já temos – disse Lima.
CPI do Parque de Máquinas vai pedir mais 30 dias de prorrogação
Para encerrar os trabalhos no prazo previsto, o relator Marion Mortari (PSD) terá o apoio dos outros membros da CPI (além de Juba, a comissão é composta por Vanderlei Araujo, do PP, que é o vice-presidente) e da assessoria técnica para elaborar o relatório.
DOCUMENTAÇÃO
No documento deverá constar parecer técnico sobre o maquinário, feito por um perito. Essa parte do relatório deverá ser entregue até o dia 20 deste mês, conforme acordado nesta quarta-feira.
Também foram definidas as datas para os quatro últimos depoimentos: 17 e 24 de novembro, duas sextas-feiras, às 9h.
Além do representante da empresa de Santa Cruz do Sul, que deveria ter ocorrido nesta quarta-feira, os vereadores deverão ouvir uma servidora do município que era responsável pelas ordens de serviço na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços; o ex-secretário da pasta Tubias Calil e o ex-secretário adjunto Alexandre Brasil.
Testemunhas dizem que prefeitura foi alertada sobre máquinas chinesas
O ex-secretário Tubias Calil nega as supostas irregularidades no Parque de Máquinas durante sua gestão e também afirma que as máquinas não estavam sucateadas quando foram entregues à atual gestão.
Os depoimentos dele e do adjunto chegaram a ser anunciados inicialmente para esta quarta-feira, mas acabaram sendo adiados.
A INVESTIGAÇÃO
Na prefeitura
–Em dezembro de 2016, o então prefeito José Haidar Farret abriu sindicância para apurar denúncias apontando supostas irregularidades na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços, atual Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
CPI do Parque de Máquinas já tem data para ouvir ex-secretários de Obras
– No atual governo, a Controladoria-Geral previu concluir a sindicância em 25 de março, mas o prazo ficou aberto. A prefeitura aguarda a conclusão da CPI para encerrar seu trabalho
– Em 7 de junho , a prefeitura apresentou à Câmara relatório parcial da sindicância, mas os vereadores consideraram o trabalho inconclusivo e decidiram criar a CPI, que havia sido proposta pela oposição e rejeitada, no início da legislatura
Na Câmara de Vereadores
– A CPI já ouviu representantes de empresas que prestavam serviço à prefeitura na administração passada, que falaram sobre a fiscalização de contratos e autorizações
Formada CPI para investigar sucateamento e contratos do parque de máquinas
–Também foram ouvidos servidores, entre eles um cargo de confiança que chefiou o Parque de Máquinas na gestão passada
– Também foi ouvido servidor que diz ter alertado a prefeitura a não comprar duas motoniveladoras de fabricação chinesa
z Os próximos passos da CPI são ouvir 4 testemunhas, nos dias 17 e 22 de novembro, e concluir o relatório até 10 de dezembro
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