Comissão encaminhará à prefeitura sugestões que facilitem a vida de quem quer investir

Apontar exemplos e sugestões que otimizem os processos para abrir uma empresa ou para, aqui, instalar uma filial. Esse é o propósito da Comissão Especial do Legislativo de Santa Maria – formada pelos parlamentares Luciano Guerra (PT), João Ricardo Vargas (PSDB) e Cezar Gehm (PMDB) – que realizou, ontem, uma audiência pública para debater o tema.

Ao todo, compareceram pouco mais de 100 empresários e pessoas que aguardam vencer a burocracia para viabilizar o seu negócio no município. A comissão, que é presidida por Guerra, afirma que há caminhos e exemplos a serem mirados para superar o elevado número de fases na tramitação de alvarás dentro dos setores do poder público.

A comissão citou que em Lajeado, por exemplo, a liberação de alvará ocorre em três dias e em casos ligeiramente mais complexos ocorrem em, no máximo, uma semana. A comissão, assim como o empresariado, aposta na Rede Nacional para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que está em fase inicial de implantação no município, e que deve dar agilidade à regularização de empresas com baixo risco.

A morosidade e a falta de agilidade do poder público pautaram a fala do presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Luiz Fernando Pacheco:

– Mais de 60% das empresas da cidade contabilizam, pelo menos, a falta de um alvará. É algo vergonhoso e humilhante. Sem dizer que a legislação existente é complexa e subjetiva e para agravar a interpretação dos servidores públicos se dá no sentido de dificultar. Do jeito que está não pode continuar.

Do lado dos bombeiros, o comandante do 4º CRB, tenente-coronel Luis Marcelo Gonçalves Maya, afirmou que há gargalos a serem enfrentados em Santa Maria. Ele citou como exemplo o elevado número de edificações irregulares no município. Maya apontou que a primeira análise de um projeto leva, em média, 70 dias, mas na maioria dos casos são necessárias alterações.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Jaeger, destaca a necessidade de se otimizar os processos e faz suas apostas na Redesim. Segundo ele, 99,6% das empresas da cidade são micro e pequenas.

Nos próximos dias, os vereadores encaminharão um projeto sugestão à prefeitura.