Câmara de Santa Maria arquiva denúncia contra dois vereadores

A Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ) da Câmara de Santa Maria arquivou por unanimidade, na terça-feira, as denúncias contra os vereadores e médicos Francisco Harrisson de Souza (PMDB),Dr. Francisco; e Maria Aparecida Brizola Mayer (PP), Drª Cida Brizola. 

O ouvidor da CCJ, Juliano Soares (PSDB), Juba, não encontrou provas e apresentou pareceres sugerindo o arquivamento dos dois casos.

Denúncia contra dois vereadores de Santa Maria devem ser arquivadas

Os argumentos de Juba pelo arquivamento foram acolhidos pelos vereadores João Ricardo Vargas (PSDB), Coronel Vargas, presidente da comissão; Vanderlei Araujo (PP), Luciano Guerra (PT) e Manoel Badke (DEM). Daniel Diniz (PT) e Deili Granvile Silva (PTB), Drª Deili, foram os únicos ausentes. 

Segundo Juba, o petista, que está em Brasília, foi o único que justificou a ausência. De qualquer forma, os dois votos, independentemente se a favor ou contra as denúncias, não alterariam o destino das queixas.

A denúncia contra Francisco chegou à CCJ em 1º de agosto. Ele era acusado por uma colega de partido de "zombar" em uma rede social de uma paciente internada em estado grave e que necessitava de um neurologista. 

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A conversa que originou a queixa foi privada, e pelo Facebook. Em seu parecer, o ouvidor da CCJ considerou a denúncia como "totalmente inepta", sem provas de que tenha ocorrido a "chacota" denunciada.

Já a denúncia contra Cida Brizola chegou à CCJ em 4 de agosto via Ministério Púbico. Ela era acusada por ter juntado atestado médico para justificar ausência nas sessões dos dias 20 e 22 de junho e no dia 23 ter apresentado trabalho de pós-graduação no Centro Universitário Franciscano (Unifra) e também de ter apresentado projetos de lei, enquanto estava em licença de saúde.

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No atestado, a médica de Cida diz que ela deveria permanecer três dias de repouso, de 20 a 22. Em seu parecer, o ouvidor da CCJ inocenta a colega por entender que o atestado é idôneo e que a assinatura dos projetos foi recolhida por um assessor na casa da vereadora.  O ouvidor, no entanto,  deixa uma recomendação aos demais vereadores.

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– Desde já, sugerimos não só à vereadora denunciada, mas que sirva para todos os demais colegas, que não se assine mais documentos quanto se estiver em atestado médico, justamente para não levar ao erro o público que nos fiscaliza– diz no parecer. 
As denúncias contra os vereadores já haviam sido arquivadas pelo Ministério Público.

O QUE DIZEM OS PARLAMENTARES 

O Diário ouviu ontem os dois vereadores sobre o arquivamento das denúncias contra eles na Comissão de Ética da Câmara:

"Em uma conversa pelo Facebook, no privado, ela pediu que eu conseguisse um neurologista para atender a uma paciente. Eu disse que não adiantaria apenas uma visita médica, mas que a paciente fosse transferida para o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) para ter melhores cuidados. Mas ela reclamou que não havia leito e eu disse que o médico não poderia botar um beliche, se não tem vaga. Ela ficou chateada e entendeu que eu zombei dela. Não foi nada disso. Não houve zombaria. Às vezes, as pessoas têm expectativa de que o vereador possa resolver tudo, mas não posso passar um paciente na frente das outras pessoas."

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Francisco Harrisson (PMDB), Dr. Francisco

"Eu só estava aguardando a manifestação oficial do ouvidor da CCJ. Como disse, sou médica há 30 anos e jamais usaria um falso testemunho contra mim. Estou bem tranquila, fazendo meu trabalho. O próprio Ministério Público já tinha indeferido essa denúncia por falta de provas."

Maria Aparecida Brizola Mayer (PP), Drª Cida